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Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Picante

Ministro tampão

Saída de ministros que querem disputar as eleições abre espaço para emergentes

Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. Neste jogo de xadrez , pode ser anunciado Neri Geller para a Agricultura em lugar de Antonio Andrade.
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