Diante dos protestos dos servidores públicos, que tomaram a Assembléia Legislativa de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (21), a reunião com o comitê estudantil, na qual seria debatida a possibilidade de desocupação de 26 escolas no Estado foi adiada para quarta-feira (22), às 14 h. Na tarde de segunda-feira (21), o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes, Juarez França da Rocha, sinalizou para a saída dos alunos das instituições, depois que o governo decidiu suspender parcialmente a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Leia mais:
MPE vai apurar denúncia de que estudantes estariam consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes em escola ocupada
O posicionamento foi divulgado após a primeira reunião com o conselho representativo para a discussão do tema, na tarde de segunda-feira (21). Desde o dia 22 de maio os estudantes ocuparam diversas escolas por todo o Estado. Eles são contrários a parceria, que prevê a construção, operacionalização, manutenção de prédios, reformas e ampliações com verbas da iniciativa privada. A reunião acontecerá na Escola Estadual Professora Elmaz Gattas Monteiro, primeira a receber o movimento estudantil.
“A partir disso, o diálogo avança muito mais, porque uma de nossas reivindicações é a suspensão da PPP e as discussões diretas com os estudantes e toda a comunidade escolar. Possivelmente vamos nos reunir também com o secretário, ainda esta semana, para que ele coloque essa definição para os estudantes. Estamos dispostos a construir o melhor diálogo, se os estudantes entenderem que a proposta é válida, podemos desocupar as escolas”, disse Juarez.
Na última quarta-feira (15), o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, procedimento preparatóriopara investigar previamente as ocupações das escolas estaduais de Mato Grosso. De acordo com denúncia enviada pelo MPE pelo Conselho Tutelar de Cuiabá, estudantes secundaristas da Escola Estadual Diva Hugueney de Siqueira Bastos estariam consumindo bebidas alcoólicas, entorpecentes e praticando relações sexuais no interior da unidade de ensino.
O promotor Henrique Schneider Neto, autor da portaria, classifica como “invasão” a tomada das escolas pelos estudantes. No texto, o promotor também afirma que os estudantes realizam as “festas” no período noturno. O procedimento preparatório proposto pelo MPE pode ser convertido em Inquérito Civil e posteriormente em Ação Civil Pública, caso as informações sejam confirmadas.
Na ocasião, Juarez afirmou que nenhuma das denúncias feitas até aqui contra as ocupações foram provadas. A AME, que auxilia na organização das ocupações, alegou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas que sempre recebeu o Conselho Tutelar nas escolas ocupadas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), também decidiu tomar decisões duras sobre o que vem ocorrendo em escolas ocupadas por estudantes da rede pública e, supostamente, até mesmo adultos ligados a movimentos sociais. “O problema é muito grave. Vamos diferenciar de forma cristalina: o que é ocupação e movimento social. E o que é invasão. Alguns grupos estão se aproveitando de uma causa legítima, que é debater as políticas públicas de governo, para fazer invasão”, observou o secretário Marco Aurélio Marrafon, titular da Pasta.
(1).jpg "Reunião que decidiria possível desocupação de escolas é adiada; ocupações são investigadas")
