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Quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Impedimento

Senado instala comissão especial de impeachment com José Medeiros e Wellington Fagundes entre titulares

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado instala comissão especial de impeachment com José Medeiros e Wellington Fagundes entre titulares
O Senado Federal aprovou a comissão especial de impeachment com dois parlamentares de MT entre os titulares, Jose Medeiros (PSD) e Wellington Fagundes (PR), na tarde desta segunda-feira (25). Eles vão compor um grupo, com mais 19 senadores, para analisar se devem dar prosseguimento ao processo já aprovado na Câmara dos Deputados.


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José Medeiros ocupa a vaga deixada no Senado por Pedro Taques (PSDB), eleito governador de Mato Grosso, e assim como o antecessor faz oposição a presidente Dilma Rousseff. O senador, de base eleitoral em Rondonópolis, faz coro pela destituição da presidente da República e já declarou votar a favor da admissão do processo de impeachment, bem como pela saída da presidente.

Vice-líder da presidente Dilma, Wellington Fagundes também declarou votar a favor da admissão do processo de impeachment. Durante a campanha de 2014, foi um dos principais apoiadores em Mato Grosso da reeleição da presidente e, para aglutinar trabalhadores e sindicalista a sua base, articulou como segundo suplente o professor Manoel Motta (PCdoB), a quem, durante campanha eleitoral, prometeu criar uma Frente Parlamentar do Trabalhador, proposta que ainda não foi posta em prática.

E eleição da comissão especial, formada por 21 titulares e 21 suplentes, foi feita após um debate de mais de 4 horas entre os senadores. Sete senadores apresentarem questões de ordem pela suspensão do processo até a Câmara analisar o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a análise dos dois casos simultaneamente, visto os embasamentos serem o mesmo. Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ressalto a importância de seguir os prazos e ritos estipulados pelo Supremo Tribunal Federal.

Se o processo de impeachment for aberto, a comissão especial tem 180 dias para investigar se Dilma cometeu crime de responsabilidade em suas “pedaladas fiscais”, ouvindo testemunhas e coletando provas. Durante esse período, ela fica afastada do cargo e assume o vice-presidente Michel Temer.

O julgamento final do impeachment será feito pelo plenário do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para condenar Dilma, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado. Nesse caso, ela perde o cargo e fica inelegível por oito anos.
 
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