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Segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Notícias / Energia

Governo marca para 25 de novembro leilão de hidrelétricas existentes

Roberto Samora/Reuters

28 Out 2015 - 11:05

O leilão de hidrelétricas existentes, com o qual o governo federal pretende arrecadar até 17 bilhões de reais em bônus de outorga, será realizado no dia 25 de novembro, de acordo com portaria número 500 do Ministério de Minas e Energia publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Na terça-feira, o ministério havia informado o adiamento do leilão, que estava marcado anteriormente para 6 de novembro, mas não havia indicado nova data.

O adiamento foi solicitado por empresas do setor, em busca de mais tempo para se prepararem para o certame, que demandará grandes recursos, em meio à formação de um "pool" de bancos para financiar a operação.

Do valor total em outorga, até 11 bilhões de reais poderão ser pagos no ato da assinatura das concessões, em dezembro, caso todos os lotes sejam arrematados --o restante será quitado em 2016. O governo conta com os recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015.

Consultorias ouvidas pela Reuters estimam que o governo federal deverá arrecadar boa parte dos 11 bilhões de reais pretendidos para este ano, uma vez que as três maiores hidrelétricas que serão oferecidas representam, sozinhas, 90 por cento das outorgas que serão cobradas, e têm atraído interesse de investidores devido a seu porte e localização.

O certame oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.

Além do pouco tempo para preparação, incertezas com relação à solução que o governo federal dará para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas nos últimos anos, devido à seca, também foram citadas pela geradora AES Tietê como ponto que poderia limitar o interesse no leilão.

Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentar em até dez dias uma nova proposta para apoiar as hidrelétricas do Brasil, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto na terça-feira.

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