A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) será responsável pela realização do licenciamento ambiental das rodovias federais BR-080, BR-158 e BR-242. A Secretaria deverá receber na próxima semana a delegação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Incumbência para licenciamento ambiental relativo à recuperação da MT-251 também foi pedida.
A delegação de competência para realizar o licenciamento ambiental das três rodovias federais em Mato Grosso foi anunciada pela presidente do Ibama, Marilene Oliveira, na última quarta-feira, 17 de fevereiro, ao governador em exercício Carlos Fávaro.
As três rodovias federais são consideradas importantes vias para o desenvolvimento de Mato Grosso. O pedido de delegação de competência para a Sema havia sido realizado em agosto de 2015, durante reunião entre Fávaro e a presidente do Ibama em Sinop.
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Conforme Fávaro, a transferência para a Sema garantirá "que as obras de pavimentação possam ser feitas de fato". O governador em exercício pontua, ainda, que as ordens de serviço para algumas destas rodovias já estão prontas, restando apenas à liberação das licenças para que as mesmas tenham início.
“A agilidade nesse processo é fundamental para o bom desempenho e desenvolvimento das atividades no Estado de Mato Grosso. Sem as licenças não conseguimos dar ordem de serviços para que as obras aconteçam. Agora elas devem sair", afirma Fávaro.
A BR-080 será pavimentada da BR-158, na altura de Ribeirão Cascalheira, até a divisa com Goiás em Luiz Alves. No caso da BR-158 Na BR-158 será pavimentado o contorno leste, desviando da Terra Indígena Marãiwatsédé em um trecho de 200 km. A R-242 será pavimentada entre Sorriso e Querência, em um trecho de 454 km.
MT-251
Durante a reunião com a presidente do Ibama, Fávaro solicitou para a Sema a incumbência do licenciamento ambiental relativo à recuperação da MT-251, mais precisamente no trecho que passa por dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Acompanhando do secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, da coordenadora ambiental de gerenciamento das obras da Sinfra, Mauren Lazzaretti, e do Gerente de Projetos Ambientais Especiais da Sinfra, Djalma Sivestre, o governador em exercício frisou ser de suma importância à restauração da MT-251, uma vez que possui grande fluxo de veículos devido Chapada Guimarães ser uma cidade turística.
Como o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é um parque nacional a responsabilidade para a liberação de licenças é do Ibama.
A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Logística (sinfra) deverá na próxima semana entrar com pedido de licença ambiental na Sema, para que a mesma na sequência possa solicitar ao órgão federal a delegação de competência. A presidente do Ibama declarou durante a reunião que pela MT-251 ser uma rodovia já existente em processo de recuperação o pedido de repasse de responsabilidade para a Semana será atendido.
