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Terça-feira, 24 de setembro de 2019

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Famílias de baixa renda podem solicitar desconto de até 65% na conta de energia elétrica

Da Redação - Fabiana Mendes

04 Jun 2019 - 10:57

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Famílias de baixa renda podem solicitar desconto de até 65% na conta de energia elétrica
Famílias de baixa renda podem solicitar desconto na conta de luz que varia de 10% a 65%, conforme o consumo mensal de energia do domicílio. Para obter o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em março de 2019, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 11% dos domicílios de Mato Grosso receberam o desconto.

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Secretária adjunta de Proteção e defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona ressalta que o benefício é para unidades que consomem até 220 KWh. Além disso, a ligação deve ser monofásica e o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Entretanto, Gisela faz um alerta. Segundo ela, não basta ter o Cadastro Único, é preciso manter o cadastro atualizado, visto que caso não seja feita essa atualização a concessionária de energia pode fazer a exclusão do benefício.

“São pessoas que muitas vezes têm poucos aparelhos elétricos em casa, têm uma renda baixa e vivem em um contexto em que qualquer desconto já faz diferença no orçamento familiar. Orientamos os consumidores para que fiquem atentos à conta de energia, acompanhem seu consumo, para que possam aproveitar benefícios como este”.

De acordo com informações da assessoria de imprensa, durante o último ano, de maio de 2018 a maio de 2019, o setor de Energia Elétrica foi alvo de quase um terço (27%) das reclamações recebidas pelo Procon-MT via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Dos problemas relatados pelos consumidores, 81% se refere à cobrança indevida ou abusiva por parte dos fornecedores do serviço.

Acesso à tarifa social

O benefício pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). As famílias com renda mensal de até três salários e que possuam membros portadores de doença ou deficiência, cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com alto consumo de energia elétrica, também podem solicitar o desconto.

Já as famílias indígenas e quilombolas com renda de até meio salário por pessoa terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

Para receber o desconto, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda. É necessário também que a família esteja com os dados do Cadastro Único em dia, que pode ser atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

A atualização do cadastro é necessária para que o governo conheça melhor as necessidades das famílias e ofereça benefícios e serviços sociais melhores para todos. As pessoas inscritas no Cadastro Único assumem o compromisso de comunicar ao governo sempre que houver alterações em sua situação ou, obrigatoriamente, a cada dois anos.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica de sua cidade, com o Cras da região ou com a Aneel pela central 167.

(As informações são da assessoria de imprensa)

8 comentários

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  • Alcineide Maria da silva
    03 Ago 2019 às 17:29

    Tenho baixa renda , gostaria de saber se eu consumir 150khm por mês irei ter desconto em Agosto de 2019?

  • Jonatas
    05 Jun 2019 às 11:47

    Raquel, entenda que: O empresário nunca paga a conta. Se há meia entrada, se há desconto, se há tarifa diferenciada é porque quem paga inteira, tarifa integral está pagando para o outro. SEMPRE! O custo desses descontos já são calculados nos preços e tarifas que pagamos.

  • Luiza Sauber
    04 Jun 2019 às 19:45

    Desempregado, como vc não está trabalhando, no lugar de reclamar, olha seu consumo de energia elétrica todos os dias. No relógio que afere tem até uma lente que aumenta o visor. Reclamação sem fundamentação.

  • Lucas
    04 Jun 2019 às 16:46

    Energia elétrica deveria ter maior concorrência, igual foi realizado com as operadoras de telefonia. Porque uma única empresa tem o direito a concessão de energia em Mato Grosso? Isso elevaria a concorrência e diminuiria o preço ao consumidor.

  • DESEMPREGADO
    04 Jun 2019 às 13:59

    O CONSUMIDOR DEVERIA TER ACESSO AO SEU CONSUMO SEMANAL COM TANTA TECNOLOGIA E A AGENTE FICA REFÉM DA ENERGISA , O GOVERNO E OS DEPUTADOS TEM QUE FAZER MAIS CONCESSÕES DE ENERGIA

  • Cuiabano eletricista.
    04 Jun 2019 às 13:44

    Essa concessionária - 50kWh/mês, família de baixa renda não pode ter conforto? Uma lâmpada led 15W*6h/dia*30dias=2,7kWh/mês uma tv lcd 40W*4h/dia*30dias=4,8kWh/mês um ventilador 60W*7h/dia*30dias=12,6kWh/mês uma geladeira 350W*3h/dia*30dias=31,5kWh/mês total 51,6kWh/mês isso sendo conservador. No mundo real raramente uma UC consome menos que 60kWh/mês. Esse limite deveria ser ao menos de 100kWh/mês. E a franquia mínima? Como fica?

  • Jonathan Tim
    04 Jun 2019 às 12:50

    Classe média trabalha como burro de carga para sustentar privilégios de pobres como tarifa mais barata, BPC para quem nunca contribuiu, auxílio reclusão e privilégios de juízes e políticos e militares.

  • Raquel
    04 Jun 2019 às 12:30

    Espero que a diferença desse desconto, não seja cobrada aos demais, que não podem obter esse "desconto".

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