Nos últimos 10 anos, foram investidos R$ 741.254.727,04 milhões em projetos de gestão ambiental dos empreendimentos federais, de acordo com dados da Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Atualmente, o país tem 26 obras rodoviárias que contam com gestão ambiental, totalizando 4.864,466 quilômetros de estradas nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cabe à CGMAB garantir que estas obras sejam implantadas em consonância com práticas de controle e mitigação de impactos ambientais, visando à preservação do meio ambiente nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos. “As atividades de gestão expressam-se em ações de supervisão e de gerenciamento ambiental, e também na execução dos programas ambientais“, explica a coordenadora da CGMAB, Aline Freitas.

Seja para o escoamento da produção ou para o deslocamento de veículos e pessoas, o transporte rodoviário sempre foi um dos setores que o Brasil mais utilizou para viabilizar a integração nacional. A evolução deste modal ao longo das décadas o colocou em posição estratégica para logística econômica do país. Por outro lado, o despertar para as questões ambientais neste segmento é uma realidade recente.

Em 2005, a duplicação da BR- 101 Sul (348 quilômetros entre Palhoça - SC e Osório - RS) foi a primeira obra do DNIT a incorporar este conceito que, desde então, vem sendo inserido nos principais empreendimentos do órgão.

Para cada etapa do licenciamento ambiental é necessária a elaboração e implementação de ações e estudos específicos, sendo o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) um dos documentos mais importantes. Por meio dele, o DNIT elabora um Plano Básico Ambiental (PBA), onde estarão relacionados os programas – para os meios físico, biótico e social – definidos de acordo com as especificidades de cada região. Alguns são comuns a diversas gestões, como o de preservação da flora, que prevê o transplante de espécies imunes ao corte; o de controle da fauna, que monitora o número de atropelamentos de animais nas rodovias e propõe medidas mitigadoras; o de monitoramento da qualidade da água, que analisa os recursos hídricos para evitar prejuízos aos corpos d’água; além dos programas sociais, como os de educação e comunicação, os quais trabalham diretamente com os públicos envolvidos com o empreendimento.

Alguns dados chamam a atenção, conforme mostra a tabela abaixo. Nos programas de flora, por exemplo, já foram realizados 4.863 transplantes de espécies protegidas por lei. Além disso, foram instaladas 379 passagens de fauna, estruturas que servem de túneis para os animais atravessarem por baixo da rodovia. Outro número importante diz respeito às atividades de Educação Ambiental, que visam sensibilizar para mudança de hábitos. Em todo o país, 336.860 estudantes tiveram acesso às palestras e oficinas das equipes multidisciplinares que desenvolvem este programa.