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Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

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MDA e Incra-MA realizam mais um mutirão de documentação

MDA

17 Out 2012 - 14:27

Até o próximo dia 24, trabalhadoras rurais de oito municípios dos Territórios da Cidadania dos Cocais, Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba, no estado do Maranhão, serão atendidas com a emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com órgãos e entidades estaduais.

Serão atendidas trabalhadoras rurais de projetos de assentamentos, comunidades quilombolas e agricultoras familiares dos municípios de Caxias, Codó, Coroatá, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Urbano Santos. Elas poderão tirar os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) para assentados da Reforma Agrária. São parceiros na ação, Secretaria de Estado da Mulher, Banco do Nordeste, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

Este é o segundo mutirão do PNDTR realizado em 2012 no estado e a previsão é emitir cerca de mil documentos. O primeiro ocorreu durante o lançamento do Plano Safra, em São Luiz, no dia 18 de setembro passado. Na ocasião foram feitos 185 atendimentos e emitidos 37 documentos a trabalhadoras rurais do Projeto de Assentamento Cumbique.

Cidadania
Para o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural favorece o acesso da mulher do campo às políticas públicas, tirando-a da invisibilidade, além de contribuir para reduzir desigualdades no meio rural. “Com o documento, as trabalhadoras rurais garantem seu direito à cidadania e sua participação nas políticas de desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma Rodrigues.

A asseguradora do Programa no Incra/MA, Terezinha Veras, informa que nos mutirões as trabalhadoras rurais e seus familiares obtém esclarecimentos sobre acesso às políticas públicas do governo federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família, e sobre aposentadoria rural, seguro de acidentes e auxílio maternidade, entre outros.

O próximo mutirão irá atender sete municípios do Território Baixada Ocidental maranhense e está previsto para ocorrer de 7 a 16 de novembro deste ano.
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