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Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021

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MDA trabalha no combate à extrema pobreza no meio rural

Da Assessoria

18 Out 2012 - 10:33

A data de 17 de outubro foi proclamada em dezembro de 1992, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza. O objetivo é sensibilizar o mundo sobre a necessidade de eliminar a pobreza. O Brasil abraçou a meta e, nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta – 8,7 milhões desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011 – e 36 milhões entraram na classe média.

Porém, há aproximadamente 16 milhões na mesma situação, ou seja, cuja renda familiar por pessoa não passa de R$ 70 mensais. Destes, mais de 47% (7,6 milhões de pessoas) vivem no meio rural. Para mudar este quadro, o governo federal, em especial o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promove ações específicas para este público dentro do Brasil Sem Miséria em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva.

“Começamos a desenhar, adaptar e criar políticas para este público que não conseguíamos alcançar. A partir das ações diferenciadas, esperamos que essas pessoas possam dar um passo em direção às políticas de desenvolvimento rural e social como um todo”, explica a coordenadora-geral do Brasil Sem Miséria no MDA, Letícia Mendonça ao salientar que o programa é uma alavanca que proporciona o acesso às políticas gerais.

As ações desenvolvidas pelo MDA incluem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), fomento, bolsa verde, entrega de insumos e garantia de comercialização. “O primeiro passo é estruturar a produção destas famílias para gerar excedente e, a partir daí, elas podem ter acesso ao mercado institucional, iniciando um processo de comercialização e geração de renda”, detalha Letícia.

Perspectivas

A expectativa do Plano para os próximos anos é ampliar as políticas públicas em torno daqueles que já recebem a assistência técnica, buscando lidar com os diversos aspectos da pobreza. Destacam-se o acesso à água, luz, habitação, educação e saúde no meio rural. Além disso, para 2013, o Brasil Sem Miséria deve chegar com mais força aos assentados da reforma agrária. Aproximadamente 64 mil famílias serão inseridas em um modelo de gestão e acesso a políticas públicas diferenciados.

Busca Ativa

A grande dificuldade no combate à pobreza é romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Por isso, o diferencial do Plano Brasil Sem Miséria é fazer busca ativa, montando o mapa da pobreza no País.

Uma estratégia para esta identificação é o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que, além de assegurar a documentação básica como certidões de nascimento, registro geral e cadastro de pessoa física, também emite a Declaração de Acesso ao Pronaf (DAP) e faz o Cadastro Único – instrumento para participar do Brasil Sem Miséria. Entre 2011 e 2012 foram 407 mutirões, em 336 municípios, com a emissão de cerca de 160 mil documentos. Ao todo, foram atendidas mais de 80 mil mulheres.

Assistência Técnica

As primeiras ações do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, foram voltadas principalmente para a Região Nordeste, onde está concentrada 66% da população em situação de extrema pobreza. Cerca de 35 mil famílias, de 265 municípios, tiveram acesso a assistência técnica. Este ano, o programa foi ampliado para outras regiões e já beneficiou 220 mil famílias de 372 municípios brasileiros.

No Plano Safra 2012/2013, o ministério destinou R$ 405,5 milhões para o Brasil Sem Miséria. Outra novidade este ano é o lançamento das chamadas públicas de Ater específicas para quilombolas, pescadores, indígenas e extrativistas. Chegando a um público que é ainda mais vulnerável e de forma diferenciada e adaptada às necessidades destes grupos. A questão de gênero também é trabalhada com o lançamento de serviços específicos de Ater para mulheres.

Fomento e Sementes

Cada família receberá um fomento de R$ 2,4 mil, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. Atualmente, 15 mil famílias já receberam a primeira parcela do fomento e até o final deste ano, outras 20 mil devem receber.

De forma complementar ao fomento, o Plano prevê a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região brasileira. Em 2011, 32 mil sementes de milho, feijão e hortaliças, foram entregues no Semiárido nordestino. A expectativa é que estes insumos cheguem a mais 100 mil famílias em 2013.

Bolsa Verde

Com objetivo de estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativistas, o Bolsa Verde entrega, a cada três meses, R$ 300 às famílias por serviços ambientais de conservação das áreas onde vivem e trabalham.

Até outubro, 30 mil famílias estão recebendo o benefício, sendo que destas, 18 mil (60%) estão em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados, 11 mil em Unidades de Conservação e mil são famílias ribeirinhas. Até 2014, o governo federal pretende atender 72 mil famílias.

Acesso aos mercados

A comercialização da produção é um passo essencial no combate à pobreza. Para isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos instrumentos mais eficazes na ampliação do mercado para o agricultor familiar. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA que atendia a 66 mil famílias em situação de extrema pobreza quando lançado, deve alcançar 136 mil ainda este ano e 255 mil até 2014.
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