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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Projetos, ações e encontros visam dar celeridade a regularização fundiária em MT

Elas não têm uma relação direta entre si, mas todas tratam de assunto comum: regularização fundiária. Reuniões promovidas por representantes comunitários e lideranças políticas, ações e programas dos governo federal, estadual e municipal e palestras realizadas por entidades representativas em diversos municípios mato-grossenses mostram que o tema tem gerado mobilização de quase todos os setores da sociedade.

Foto: Reprodução / Ilustração

Projetos, ações e encontros visam dar celeridade a regularização fundiária em MT

Projetos, ações e encontros visam dar celeridade a regularização fundiária em MT

Elas não têm uma relação direta entre si, mas todas tratam de assunto comum: regularização fundiária. Reuniões promovidas por representantes comunitários e lideranças políticas, ações e programas dos governo federal, estadual e municipal e palestras realizadas por entidades representativas em diversos municípios mato-grossenses mostram que o tema tem gerado mobilização de quase todos os setores da sociedade.

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No início desta semana o Governo Federal anunciou que vai contratar, por meio do programa Terra Legal, georreferenciamento de 140 mil quilômetros em 373 municípios de oito estados da Amazônia Legal – Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com vistas a mitigar o problema de conflitos rurais, conseqüência direta da protelada regularização fundiária que caracteriza as regiões Norte e Centro Oeste.

Em Paranaíta, município a 823 quilômetros de Cuiabá, o deputado estadual Mauro Savi (PR), se colocou como interlocutor de cerca de 300 produtores rurais do assentamento São Pedro, após o grupo pedir que ele intervisse junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a regularização da área que ocupam.

Naquela localidade, os assentados reivindicam providências da Superintendência Regional do Incra, em relação as vistorias nas Fazendas Filizola e Floresta Azul.

A reunião que acontecerá em breve, em Brasília, contará também com a presença do deputado e presidente da Comissão Agropecuária na Assembleia Legislativa, Mauro Savi, e representantes do assentamento São Pedro. O objetivo desse encontro, segundo Suany, é apresentar medidas mitigadoras que garantam a qualidade de vida dessas famílias.

Na Fazenda Floresta Azul existem 50 famílias assentadas e o processo tramita em fase final. Já na Fazenda Filizola, onde moram 250 famílias, o processo de pré-qualificação da terra já foi desarquivado para que o mesmo entre na demanda de vistoria.

Já em Pontes e Lacerda, cidade a 455 km da capital, os moradores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, por meio de palestra ministrada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), sobre a regularização fundiária urbana.

A associação contou com o apoio do 1º Ofício de Registro de Imóveis do município, da Prefeitura e Poder Judiciário de Pontes e Lacerda e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Cinco entes, todos juntos com um único propósito: apresentar regularização fundiária de forma simplificada, mostrar que ela não tem tantos entraves e complicações, alertando a população sobre a necessidade de regularizar o seu domínio, o seu direito de posse em propriedade.

E estes são apenas três exemplos de um universo de encontros, ações, projetos e programas idealizados, promovidos e executados em Mato Grosso nos últimos anos.
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