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ORÇAMENTO AMEAÇADO

Governo ameaça contingenciar emendas para defesa sanitária e pesquisa na Embrapa

De Brasília - Vinícius Tavares

17 Jul 2014 - 08:11

Foto: Reprodução

Governo ameaça contingenciar emendas para defesa sanitária e pesquisa na Embrapa
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deu início a uma mobilização junto ao governo e à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para evitar o contingenciamento de emendas parlamentares destinadas ao setor rural.

Estão ameaçadas de corte as emendas destinadas para investimentos nas áreas de defesa sanitária animal e vegetal e para pesquisa na Embrapa em valor ainda não divulgado.

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Os membros da FPA defendem que as emendas apresentadas, se aprovadas pelo Legislativo, não sejam cortadas pelo Executivo, como ocorre todos os anos.

Conforme determina a Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deveria ter sido aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso, mas a votação foi adiada esta semana para depois do recesso parlamentar.

De acordo com o presidente da Frente, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o relator setorial Eduardo Sciarra (PSD-PR), que é membro da FPA, está trabalhando no que diz respeito às emendas no Ministério da Agricultura.

“Estamos trabalhando para que estes recursos para defesa sanitária não sejam contingenciados. Da mesma forma a questão da pesquisa, que é extremamente importante, pois entendemos e reconhecemos o papel importante da Embrapa. Por isso este trabalho está sendo feito com o relator setorial com o acompanhamento da FPA para que sejam mantidos estes recursos e não contingenciados”, salientou. 

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