Olhar Direto

Quinta-feira, 02 de abril de 2020

Opinião

Projeto inócuo

Autor: Licio Antonio Malheiros

04 Fev 2020 - 08:00

Um deputado federal é eleito a cada 4 anos, tendo como principais atribuições à tarefa de legislar e fiscalizar a atuação e medidas do governo federal. As 513 cadeiras são divididas de forma representativa por estados e o Distrito Federal, de acordo com o tamanho da população de cada uma dessas regiões.

São deveres dos deputados federais, propor novas leis e também alterar ou revogar as já existentes, inclusive os artigos da nossa Constituição Federal.

Os projetos, e medidas provisórias apresentadas pelo presidente da República também devem ser discutidos e votados na Câmara Federal, depois são encaminhadas para o Senado. 

No que concerne à apresentação de projetos, um projeto causou perplexidade e desconforto; em função da inocuidade do mesmo, o Projeto de Lei 'licença menstruação', de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT).

O referido projeto traz em seu bojo como proposta, oferecer três dias de afastamento do trabalho às mulheres durante o período menstrual, essa PL é no mínimo controversa, uma vez que a menstruarão não é doença.

Vamos definir menstruação, "menstruação é a descamação das paredes internas do útero quando não há fecundação. Essa descamação faz parte do ciclo reprodutivo da mulher e acontece todo mês. O corpo feminino se prepara para a gravidez, e quando isto não ocorre, o endométrio (membrana interna do útero) se desprende", ocorrendo desta forma a menstruação.

Só seria considerada doença, em caso de amenorreia que é a falta de menstruação nas mulheres em idade fértil.

Falar desse projeto no mínimo polêmico, sem voltarmos ao  passado,  seria no mínimo temerário, uma vez que,  nossas mães, avós e antepassadas menstruavam, e nem dispunham de absorventes, para conter a menstruação, usavam pano ou coisa parecida, e mesmo assim, saiam para  trabalhar no campo e não havia problema algum.  

Caso  seja aprovado esse projeto inócuo,  o mesmo irá impactará de forma negativa, principalmente naquelas  empresas, que acreditaram na competência  das mulheres, além da  assiduidade e disposição das mesmas ao trabalho.

Esse projeto por si só, irá impactar de forma negativa na contratação de mulheres para o trabalho, visto que, cada uma delas, além dos feriados, pontos facultativos e por ai vai; terão direito em um ano de trabalho,  em  ausentar-se 36 dias a mais, durma-se com um barulho desses.    

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo      
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