O procurador-Geral do Estado Francisco Lopes afirmou que os Estados que assinaram contrato para a compra da Sputnik V, inclusive Mato Grosso, irão pedir reconsideração à Anvisa após envio de novos documentos. Segundo ele, este passo será dado antes de entrar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Nós fizemos uma reunião com todos os procuradores gerais dos estados envolvidos, a ideia é trazer novos documentos técnicos e pedir reconsideração da decisão da Anvisa. Para que com os novos documentos que forem juntados, que o próprio fundo soberano da Rússia está trazendo, haja um pedido de reconsideração da decisão”, explicou o procurador.
Na última segunda-feira (26), a Anvisa decidiu, por unanimidade, não autorizar a importação, em caráter excepcional, da vacina russa Sputnik V. O argumento para a negativa foi de falta de dados consistentes. O Fundo Russo que financiou o desenvolvimento do imunizante, no entanto, disse que a agência foi mentirosa, e que os documentos indicados como faltantes já gaviam sido enviados.
Segundo Dr. Francisco, o Fundo Soberano pediu à Anvisa uma explicação sobre quais documentos foram usados para basear a decisão, e, se for necessário, irá reapresentá-los à agência. Na opinião do procurador, neste momento o melhor é fazer uma decisão conjunta.
“Não adianta o Mato Grosso entrar de forma destoante de outros estados, não resolveria o problema. (...) Ainda não [é necessário acionar o STF] porque se a gente não tiver uma decisão técnica, algum fundamento técnico é muito difícil ter um provimento judicial”, finalizou.