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Sábado, 01 de junho de 2024

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Presidente de Câmara ressalta colaboração em investigação que apura recebimento de verbas indevidas

Foto: Reprodução

Presidente de Câmara ressalta colaboração em investigação que apura recebimento de verbas indevidas
O presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Garças (511 km de Cuiabá), Gabriel Pereira, conhecido como Zé Gota, ressaltou a transparência do Poder Legislativo e informou que colabora com as investigações da Polícia Civil que apura possíveis recebimentos de verbas indevidas por servidores da gestão anterior.


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No biênio 2021/2022, o Vereador Pedro Filho, então Presidente da Câmara Municipal, identificou irregularidades cometidas por servidores em gestões anteriores, envolvendo o recebimento indevido de verbas destinadas a servidores concursados. 

As providências cabíveis foram imediatamente tomadas, incluindo o desligamento de parte dos servidores que já estavam aposentados pelo INSS, além da comunicação dos fatos às autoridades competentes, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Judiciária Civil.

Posteriormente, o atual Presidente da Câmara, Vereador Gabriel Pereira, conhecido como Zé Gota, implementou a digitalização do acervo de documentos que antes estavam arquivados fisicamente. 

Parte desses documentos foi encaminhada à 1ª Delegacia, anteriormente à representação da autoridade policial. Esses documentos confirmaram os relatos obtidos em depoimentos com servidores e foram elementos essenciais para os pareceres do Ministério Público e do Poder Judiciário, subsidiando o cumprimento dos mandados judiciais em busca de indícios de autoria.

Em uma decisão judicial, o magistrado destacou a colaboração e apoio do atual Presidente da Câmara, reconhecendo o interesse na investigação e esclarecimento dos fatos ocorridos nas dependências da Casa de Leis, envolvendo funcionários e recursos públicos. Essa colaboração, oriunda dos representantes do legislativo, indicou inicialmente a possibilidade de dispensar a busca e apreensão no local.

"Por fim, a polícia judiciária civil, órgão de estado que é, em atuação imparcial e com realização de várias diligências anteriores ao cumprimento do respeitável mandado judicial, considerando a coação de testemunhas no curso do processo que só chegaram ao nosso conhecimento no final do mês de janeiro do corrente ano e com receio que a ameaça de servidora pudesse vir a atrapalhar a colaboração do presidente na localização de novos documentos buscou tais medidas com a finalidade de resguardo da investigação", diz trecho da nota.

A operação

A Delegacia de Barra do Garças deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Transparência, para cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Os mandados são cumpridos em quatro setores da Câmara Municipal de Barra do Garças (Contábil, Jurídico, Arquivo e Recursos Humanos) e em duas residências no município.
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