A Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá (Sorp) embargou obra realizada de forma irregular, sem alvará e nem projeto autorizado no Centro Histórico da Capital, precisamente ao lado da escadaria do Beco Alto, próximo à praça da mandioca. Além da irregularidade da execução que abriu buracos enormes na área protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, há suspeita de que o proprietário, identificado como Cláudio Campos, esteja realizando garimpagem ilegal do solo.
Segundo informações obtidas pela vizinhança, faz mais de 4 anos que Cláudio vem escavando ao menos quatro imóveis pela região. Bacharel em direito e eletrotécnico, ele alega que está promovendo uma revitalização no Centro Histórico com intuito de transformá-lo em um polo comercial e turístico.
Olhar Direto acompanhou a ação da pasta na manhã desta sexta-feira (10) e presenciou o local todo revirado, com buracos enormes escavados e entulhos acumulados. Segundo o secretário Leovaldo Sales da Silva, as obras executadas por Cláudio não possuem autorização dos órgãos competentes e atua na completa ilegalidade, o que levou a Sorp a investigar o caso e embargar as construções. Há, inclusive, suspeita de garimpagem ilegal do solo.
“Obras realizadas por Claudio Campos. De 2010 até agora, soma 33 boletins de ocorrência. A maioria por desobediência, desacato, ameaça, furto, apropriação indébita, constrangimento ilegal. A vizinhança toda tem reclamado que durante o período noturno, principalmente finais de semana e madrugada, caminhões saem aqui cheio de terra. Da a impressão de que existe uma exploração garimpeira aqui”, explicou Leovaldo.
O secretário pontuou que as ações ilegais no local remetem a um cenário de guerra. Sem autorização da Polícia Civil, da Defesa Civil, Iphan e Polícia Federal, o proprietário atua no local sem projeto aprovado, nem alvará de execução emitido.
“Vamos embargar aqui, notificar o Iphan. Ele garante que tem licença do Iphan para fazer o que ele tem feito aqui, mas é um cenário de guerra. Um espaço todo quebrado. Nós vamos notificar o Iphan, a PJC, a PF”, acrescentou Leovaldo.
Sales afirmou que Cláudio se diz proprietário de vários imóveis na região, porém nunca apresentou as devidas escrituras e comprovações de posse. Ele ainda pode ser responsabilizado criminalmente caso seja comprovada a prática de garimpo, crime ambiental e exploração irregular sem licença expedida pela Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo um vizinho que mora no local há 69 anos, Cláudio já invadiu, soterrou e escavou outras residências no centro, inclusive prejudicando a estrutura de casas próximas. À vizinhança, Cláudio alega que está construindo um prédio que nunca emergiu.
“Não sei se ele comprou, porque ele já invadiu e está prejudicando a estrutura de outras casas lá em cima. A gente via todo dia caminhão vai e vem. Chega com pedra e sai com terra. Não sei o que ele está fazendo com terra. Isso ai ele não faz aqui, ele vai fazer em outro lugar. Ele falou para mim que ia construir um prédio aqui. Mas eu não sei. Essas denúncias acontecem faz tempo”, disse.
Ainda no local, arquiteta representante da sociedade civil que atua no local há dez anos disse que várias providências e ações já foram tomadas. Porém, Cláudio sempre entra com recursos jurídicos para protelar as determinações da justiça.
“Desses seis imóveis, acho que ele tem autorização para mexer em três. O resto são irregulares. Ele fala em revitalizar os imóveis. Ele tem essa ideia, essa pegada. Ele acha que está fazendo uma revitalização, fala em construir o próprio centro histórico, mas acontece que nunca termina. As coisas ficam se arrastando”, pontuou.
Polícia Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foram notificados pela secretaria sobre a situação do local, que pode ter começado a ser escavado há mais de 4 meses.
Outro lado
A reportagem conversou com o eletrotécnico e bacharel em direito, Cláudio Campos, que tem dez dias para recolher todo entulho, sucatas e materiais que restaram das escavações. E tem o mesmo período para apresentar e justificar sua defesa.
(Claudio Campos e servidor da Defesa Civil)
Ele alega que a área é de aluvião e que está fazendo uma retenção sustentável para separar a água fluvial da pluvial e a água servida. “Para esse trabalho, temos que fazer toda uma contenção e a drenagem com infiltração do solo para devolver isso ao meio ambiente de forma sustentável”, disse acrescentando que a possiblidade de garimpagem ilegal é nula e são denúncias de segmentos que não querem ver o centro histórico desenvolvido.
Efetivamente executando obras na região desde 2003, ele alega que apenas uma delas está embargada pelo Iphan – o que foi desconversado pelo órgão. Ele inclusive sustenta que já foi multado pelo instituo, mas que a pena já foi relaxada. “Única pendência que existe no Iphan é este aqui, em relação à drenagem”, pontuou acrescentando que o que faz no local é um serviço de drenagem de contenção.
A ideia, conforme explicou à reportagem, é fazer um polo comercial e turístico na região semelhante à rua das pedras, em Búzios. “Vamos transformar isso aqui em um centro cultural, um shopping horizontal. Vamos trazer o comércio novamente, o que gera imposto e através desse imposto o que gera saúde, educação e segurança pública”, afirmou.
Questionado se os moradores da região foram consultados sobre projetos, ele disse que não e apontou para os imóveis que se diz proprietário. “Aqui sou eu morador, ali sou eu morador e lá sou eu morador”.
O secretário, porém, disse que Cláudio alega ser o dono de todos esses imóveis sem sequer apresentar as devidas escrituras e comprovações. E, por isso, a obra no local está embargada até que ele apresente as devidas licenças, alvarás e aplique as medidas determinadas pelos órgãos responsáveis.
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(Claudio Campos e servidor da Defesa Civil)
