A vereadora Maysa Leão (REPUBLICANOS) denunciou a Escola Sagrado Coração de Jesus por capacitismo contra seu filho, de 13 anos, que é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). Segundo a parlamentar, durante uma visita para conhecer o colégio, uma das coordenadoras negou a existência de vagas após ser informada sobre a característica da criança. Em nota, a escola negou a acusação e disse ter se baseado em uma Resolução Normativa que fixa parâmetros para oferta da Educação Especial na Educação Básica. 

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Em entrevista a reportagem do Olhar Direto, Maysa relatou que buscou a escola após um pedido do filho, que gostaria de estudar em outro lugar para conhecer novos amigos e experimentar diferentes ambientes. A escolha pela Escola Coração de Jesus se deu por ser uma escola cristã e recomendada por pessoas próximas à parlamentar. 

Diante do pedido, no dia 11 de janeiro a vereadora se deslocou até a unidade, acompanhada do marido e do filho para conhecer a instituição. Ao chegarem, logo foram atendidos pela coordenadora do oitavo ano, que encaminhou os pais até uma sala reservada e apresentou o material didático e pedagógico da escola. 

Já durante a apresentação da estrutura física, Maysa questionou a coordenadora sobre a quantidade de alunos por turma e foi informada que as turmas eram compostas por aproximadamente 36 alunos e que ainda haviam duas vagas para o turno matutino e duas para o vespertino.

"Falei 'ok' e comentei que esse número é um pouquinho maior do que esperava, porque meu filho tem um pouco de resistência ao barulho e em uma sala cheia a gente sabe que o barulho é alto. Ainda sim comentei que a gente ia conhecer a escola porque meu filho estava muito feliz", relatou a parlamentar. 

Ao notar o diálogo com o filho, a coordenadora então questionou se a criança tinha "alguma condição especial". No momento seguinte, Maysa incentivou que o próprio filho falasse sobre sua característica para a coordenadora que acompanhava a família. 

"Ele falou 'eu sou autista, tia'. Sempre ensinamos o nosso filho a ter orgulho da condição dele, para ele compreender que o autismo não é uma doença, não é um defeito, é uma característica. No momento em que ele falou que era autista, ela não olhou nenhum papel, não olhou nada, simplesmente falou 'aí, então acredito que a gente não tem vaga'", contou Maysa. 

Para a vereadora, a coordenadora agiu sem preparo e tomou uma decisão instantânea, se baseando apenas na informação de que seu filho é autista. De acordo com Maysa, no momento em que teve a resposta negativa, a responsável por apresentar a escola não consultou nenhuma lista para verificar a disponibilidade de vagas. 

Uma segunda coordenadora foi chamada e reafirmou a parlamentar que não haviam vagas para crianças autistas. Para que o filho não percebesse o que estava acontecendo, Maysa então deixou a escola e não retornou. 

"Sequer abriu a turma para ver se tinha algum autista inscrito, mesmo se ela tivesse feito isso eles estão se baseando em uma normativa inconstitucional [...]. Fiquei um período em choque, porque não esperava. Especialmente por ser um colégio cristão, por todas as pessoas que falaram tão bem, mas isso é uma rotina na vida dos autistas, das pessoas com deficiência. Não foi a primeira vez que meu filho sofreu algum tipo de preconceito", declarou. 

Ainda em entrevista, Maysa afirmou que entrou em contato com o Colégio Coração de Jesus após o ocorrido, mas sem se identificar. Nessa nova tentativa, confirmou que haviam vagas disponíveis na turma do seu filho. 

Diante da situação, a vereadora afirmou que vai denunciar o caso à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Procon e também ao Ministério Público Estadual (MPE). Um Boletim de Ocorrência contra a escola também foi feito. 

Escola nega acusação

Por meio de nota, a Escola Coração de Jesus negou ter agido de forma capacitista e declarou que seguiu a Resolução Normativa nº 001/2012-CEE/MT, que limita a quantidade de alunos autistas por turma. "Conforme já constatado, temos alunos atípicos e obedecemos a Resolução Normativa nº 001/2012-CEE/MT, que 'fixa normas para oferta da Educação Especial na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso'", disse a instituição de ensino em nota. 

Para Maysa, a normativa é inconstitucional e fere a Lei 13.146, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que define a obrigatoriedade da inclusão na educação. 

"A gente precisa da revogação dessa normativa que é ilegal, uma normativa estadual não pode sobrepor uma Lei Federal. E a Lei é muito clara quando diz que havendo vagas, elas não podem ser discriminadas para pessoas com deficiência e para pessoas sem deficiência", disse Maysa. 

Leia a íntegra da nota:

"Compreendemos a luta e responsabilidade de todos, em relação direitos das pessoas com deficiência, pois esta é uma pauta vivida diariamente em nossa instituição.
 
Por isso, conforme já constatado, temos alunos atípicos e obedecemos a Resolução Normativa nº 001/2012-CEE/MT, que "fixa normas para oferta da Educação Especial na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso".
 
Sabemos das peculiaridades da participação, postura e expressão destes alunos, pois essa é a nossa rotina. Em classes regulares, esses estudantes precisam de apoio e acompanhamento extra, para poder desenvolver sua potencialidades. E isto é legítimo.
 
É também legítimo que: há uma limitação legal do número de alunos atípicos por período e por sala, justamente para a promoção da inclusão e da interação de todos os alunos e profissionais envolvidos no processo.
 
Nesse momento, algumas reclamações são, costumeiramente, mal interpretadas e confundidas com a não tolerância ou não aceitação dos alunos atípicos, popularmente conhecidos como "público da educação especial".
 
O Colégio Coração de Jesus sempre é acolhedor e tem essa marca em sua história e no caso que gerou esse questionamento, estamos prontos a atender no período vespertino.
 
Sempre estivemos na vanguarda da educação inclusiva, sendo uns dos primeiros a instituí-la de forma perene.
 
Portanto, continuaremos nossa missão com excelência, carisma e afeto que nos colocaram entre as melhores do nosso Estado.
 
Agradecemos pela atenção.
 
Dinarte Silveira Negrão Junior
Diretor Pedagógico"