A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Tríade, para cumprimento de mandado busca e apreensão e medidas judiciais, em três empresas de equipamentos de informática, ligadas a um único empresário, suspeitas da prática de fraudes em licitações do estado.
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O empresário seria José Guerreiro Filho, dono de diversas empresas, entre elas a Stúdio Informática, localizada no bairro Quilombo, e fundada em 2007.
As investigações da Deccor apontaram que as três empresas possuem uma divisão apenas formal, com um único proprietário, que se valia das diversas pessoas jurídicas para fraudar o caráter competitivo das licitações.
Segundo apurado, os alvos utilizavam de empresa específica para concorrer nas cotas destinadas às microempresas, prejudicando a concorrência, vez que de fato a empresa principal não possuía tal enquadramento.
Durante as diligências, ficou constatado que as empresas funcionam no mesmo endereço, indicando a existência real de apenas uma empresa.
Em contratos com o Estado, até o momento já foram identificados a fraude no caráter competitivo nos seguintes pregões: Pregão Eletrônico 002/2020/CASACIVIL – MT; Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER – MT; Pregão Eletrônico 012/2020/SETASC – MT; Pregão Eletrônico 014/2020/SAAF/SEFAZ – MT.
No município de Várzea Grande, os investigados participaram com duas empresas em um mesmo procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 54/2019), sendo que as empresas apresentam uma divisão meramente formal, desvirtuando o caráter competitivo do procedimento licitatório.
As medidas foram deferidas pelo Juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, além do mandado de busca e apreensão na empresa, foi determinado o sequestro de valores no total de R$ 440.061,99, bem como a suspensão de novos pagamentos relacionados aos contratos detectados, celebrados com as empresas investigadas.
