O Superintende Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento, José Carlos Medaglia Filho, foi o segundo palestrante no Seminário Mato-grossense de Saneamento Sustentável, nesta quinta-feira (22). O seminário é uma realização da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Diefra Engenharia e Consultoria.

José Carlos Medaglia Filho apresentou um painel sobre “Procedimentos Necessários para a Obtenção, Aplicação e controle de Recursos Federais nos Repasses Financeiros para
Saneamento”.

A Caixa Econômica, de acordo com o superintendente, apresenta sugestões para o regulamento do processo de repasses a municípios, como: o Aporte de recursos no início da obra (50%); Aporte programados; Liberação financeiro segundo boletins de mediação apresentado pelos tomadores; Aferição de três vistorias (50%/ 80%/ final); Acompanhamento por metas e não por serviços.

O superintendente falou ainda sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC2, e suas alterações. A necessidade de antiprojetos do estudo de concepção, contratação somente após o projeto, apresentação de titularidade da área, e licenciamento ambiental, serão fundamentais para uma melhor instrução do processo licitatório, de acordo com Medaglia.

Na abertura do evento o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destacou a importância do debate para os municípios, e salientou a parceria com a Diefra para a realização do evento. “Trata-se de um tema de extrema relevância para os gestores públicos municipais por se tratar de uma questão de saúde pública”, assinalou.