Após uma reunião em cujo resultado foi conseguir duas novas reuniões com o Governo, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram fazer uma manifestação na Assembleia Legislativa para pressionar os parlamentares a derrubar o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto de lei que determina a manutenção de 50% da arrecadação de um órgão para investimentos e melhorias de suas próprias unidades.
Com a queda desse veto o Detran ficaria com metade de toda arrecadação feita por ele, cerca de um milhão de reais por dia, e resolveria assim o problema de falta de recursos para investir em condições de trabalho e infraestrutura, uma das pautas prioritárias do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran).
Os servidores vão se reunir às 13h de terça-feira (2) no auditório do órgão para depois sair de lá em uma marcha até a Assembleia Legislativa, que começa às 18h. Todo expediente do Detran, inclusive o atendimento ao público, será suspenso. A decisão foi tomada em um assembléia geral da categoria realizada logo após a reunião com representantes do governo.
Reunião para marcar reuniões
Os funcionários do Detran paralisaram as atividades nesta sexta-feira (27) para forçar uma reunião com o governador Silval Barbosa com objetivo de dar seguimento as negociações do Plano de Cargo, Carreira e Salários da categoria, além do aumento de investimentos no órgão, que segundo os servidores está sucateado.
Contudo, o governador desmarcou a reunião uma hora antes e enviou os secretários da Casa Civil e de Administração, Pedro Nadaf e Francisco Faid, respectivamente, a fim de intermediar as negociações. O último ficará com a parte do PCCS enquanto o primeiro tentará viabilizar mais verbas ao Detran junto a Secretária de Fazenda (Sefaz).
“Os servidores afirmam que há uma diferença de R$ 5 milhões no que nós disponibilizamos para eles. Se identificarmos isso, ok. Mas nós já vamos analisar a verba do Detran que está contingenciada e analisar o que pode ser liberado”, afirmou o secretário Pedro Nadaf. Ele já tem uma nova reunião marcada com os manifestantes na próxima segunda-feira (1), às 14h, para mais uma rodada de negociações.
“Nós mostramos aqui a nossa contra-proposta. Os servidores acharam que podíamos ter acolhido mais as propostas deles. Bom, segunda vamos nos reunir de novo e nada impede de inserir mais propostas deles. As negociações nunca foram fechadas”, disse o secretário Faiad. Ele também tem um novo encontro com os sindicalistas na segunda, às 16h.
A conta única e a falta de igualdade
Foto: Jardel P. Arruda/
Presidente sindicalista Veneranda Acosta
Para os servidores do Detran, a reunião com os dois secretários deixou a desejar principalmente no tange em relação ao Plano de Cargo Carreira e Salários. De acordo com a presidente do SInetran, Veneranda Acosta, o Governo retirou da proposta alguns benefícios já obtidos por outras categorias.
“Queremos mudar o requisito para o ingresso na carreira. Hoje a maior parte de cargos que exigiriam uma maior especialização exige apenas o nível médio. Também queremos benefícios por trabalhos extras feitos por servidores, como já acontece em outras secretárias, como na Sefaz”, explicou a presidente sindicalista.
Já em relação ao sucateamento do Detran, os servidores creditam maior parcela de culpa ao fato da verba da autarquia ser vinculado a Conta Única do governo. Para Veneranda, a administração do órgão fica de mãos atadas frente aos problemas por terem de pedir autorização a Sefaz para qualquer aquisição.
“Não temos condições de trabalho, principalmente no interior. O maior problema é a Conta Única. Antes dela o Detran tinha autonomia para administrar . Já ficamos sem material de trabalho porque o presidente não pode fazer uma licitação para adquirir novos por a Sefaz não autorizou”, contou.
