Coordenada pelo gerente de análise de projetos do Município, Roberto Carlos Corrêa, a equipe de fiscalização de obras da prefeitura visitou na manhã desta segunda-feira (16) o Jardim Liberdade. No local, já foi constatado em momentos anteriores o início de uma série de construções de residências em regiões de alto risco, sujeitas inclusive a sofrer desmoronamentos em épocas chuvosas. Como já foi feito outra vez, os técnicos tentaram argumentar amigavelmente com os moradores sobre a ilegalidade da situação.
Ao todo, foram condenadas 26 residências da Rua Pedro Férrer, já na divisa do Jardim Liberdade com o bairro Dom Osório. A situação, na verdade, é tida como invasão, já que os terrenos onde estão sendo erguidas as residências pertencem ao Município e serão legalmente reintegrados ao patrimônio público, segundo salienta o gerente Roberto. “Estas pessoas já foram todas notificadas. Agora se persistir a resistência o trâmite legal é buscarmos uma liminar frisando a urgência e pedindo na justiça a reintegração de posse para que estas pessoas sejam livradas dos perigos que podem estar expostas de morarem aqui”, ressaltou Roberto.
Corrêa explicou que o próprio secretário de Habitação de Urbanismo, Ildo Rodrigues, já buscou um entendimento verbal com os envolvidos, visitando casa por casa e apresentando o problema em todos os sentidos e que a maioria das pessoas entendeu os fatos. Roberto frisou que em nenhum momento o trabalho da equipe consiste em desamparar pessoas, especialmente as mais humildes que moram em locais periféricos, mas sim de garantir dignidade e segurança a estas famílias. Para tanto, a junção do trabalho do departamento que coordena diretamente com o chefe da Secretaria de Habitação tem solucionado o problema de uma maneira rápida e precisa.
“Estas pessoas são prioridades nos programas de habitação por força legal e encaminhamos com o nosso trabalho para que isso seja cumprido à risca. O secretário Ildo quando visitou o Jardim Liberdade já cadastrou estas famílias para os residenciais que vão ser inaugurados este ano como o Magnólia, Bispo Casaldáglia e o João Antonio Fagundes. Estas pessoas que agora estamos solicitando a saída destas casas já vão receber novas moradias, com rede de água, esgoto e tudo o que têm direito”, explicou Roberto, referindo-se as 1.500 casas que devem ser entregues ainda este ano.
Após ser vencido todo o processo legal e todos os moradores finalmente saírem da área de risco, as 26 casas serão demolidas pela Defesa Civil, com apoio da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder - outros parceiros do processo de fiscalização de irregularidades em obras. Segundo Roberto, há outro foco do trabalho que nesta semana deve receber novas visitas da equipe. “Lá nas proximidades do Residencial Padre Lothar existe uma situação semelhante com construções, inclusive no local onde passará a Avenida Rio Branco, que está sendo prolongada”, concluiu Corrêa.
