O coordenador das comissões que fiscalizam o processo de estudo da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário – PCCS, Josemar Ramiro, avaliou, na manhã desta terça-feira (17), que o mais adiantado dos quatro segmentos de servidores avaliados pela equipe técnica da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, que coordena o trabalho, é o da Saúde. Segundo Ramiro, o setor também deve ser o primeiro a realizar um concurso público nos próximos meses.
Josemar reafirmou que apesar de tratarem-se de estudo extremamente complexos é possível que se cumpra o prazo dado há tempos atrás do mês de setembro para o fim do trabalho e entrega dos relatórios. “Temos condições de terminar tudo sim até o fim deste mês. Tudo depende de reuniões que temos marcadas para a próxima semana. O da Saúde, que é hoje o maior gargalo quanto a necessidade de mais servidores efetivos, é realmente o que está mais avançado. Mas o estudo do PCCS da Educação e da Administração Geral já está bem discutido também e é possível finalizar e entregar em breve tudo nas mãos do prefeito”, ressaltou.
Quanto a reestruturação dos servidores da Assistência Social é possível que se estenda um pouco mais o prazo de apreciação deste PCCS, já que o setor entrou na pauta posteriormente aos outros segmentos. Na Saúde especificamente, Josemar reafirmou a data do dia 27 de setembro para um encontro entre os professores da UFMT e a comissão que acompanha o estudo para últimos ajustes na reestruturação deste plano. Nesta secretaria, atualmente, apenas 40% do quadro de servidores é efetivo, o que é considerado bem abaixo do limite aceitável, segundo ressalta o coordenador.
Segundo explicou Josemar, a palavra de ordem para definir como estão sendo conduzidos os estudos é simplificação. “Estamos suprimindo o que podemos. Se o que foi pedido pelo prefeito e o que a sociedade espera é que possamos corrigir as distorções temos de diminuir a quantidade de cargos, temos de simplificar. Com um número reduzido de classificações de cargos consegue-se estruturar salários e se dá uma diretriz mais eficaz e justa para a carreira de cada um”, falou.
Quanto a especulações envolvendo reduções salariais ou mesmo cortes em alguns setores, Josemar tratou de esclarecer os fatos. “Não se pode diminuir salários é inconstitucional. Direito adquirido é do servidor e isto é inquestionável. Esta coisa de retirada de produtividade nada tem a ver com o estudo do PCCS. E além do mais, todos os estudos estão sendo acompanhados por comissões formadas por servidores, ou seja, estas pessoas não aceitariam ações prejudiciais contra si mesmas”, relatou.
O coordenador confirmou que, como já havia adiantado o próprio prefeito Percival Muniz, os concursos serão lançados separadamente por setor assim que finalizado cada relatório. Uma das mudanças cruciais a que Josemar confirmou ter sido incluído no trabalho é quanto a progressão das carreiras. “Temos dois tipos de evolução: a horizontal – que diz respeito a formação acadêmica, mas que incluímos a especialização específica. Isto quer dizer que os ganhos salariais vão ser agregados a partir do momento que este servidor se capacite dentro de sua área de atuação, diferentemente do que acontece agora; e a vertical, que é propriamente o tempo de contribuição de cada efetivo”, salientou.
