O processo de acompanhamento da execução orçamentária em 2014 será ampliado, agregando mudanças qualitativas ao longo do exercício. A análise dos motivos que levaram as alterações orçamentárias serão analisadas pela equipe técnica com maior rigor, visando a melhoria da destinação dos bens e serviços produzidos pela administração pública estadual. A expectativa da Superintendência de Orçamento é contribuir com o planejamento do Estado e aprimorar a elaboração da Lei Orçamentária Anual.



Para ilustrar esta necessidade, em 2013 a equipe realizou a abertura de aproximadamente 850 créditos adicionais. “São operações envolvendo a realocação de recursos para o pagamento de despesas não previstas, priorização de programas, ou mesmo a frustração de algumas receitas que tiveram que ser suplementadas por outras fontes”, destacou a superintende de Orçamento do Estado, Josiane Fátima Andrade.



Ela ressaltou que o cenário fiscal para 2014 não é otimista, o que provoca uma previsão orçamentária conservadora, com difícil execução ao longo do exercício. Quanto menor a capacidade financeira prevista, menores são as margens orçamentárias discricionárias, ou seja, os recursos que o gestor da unidade orçamentária pode realizar alterações.



Equilíbrio



As contas públicas de Mato Grosso estão equilibradas. Essa foi a conclusão obtida pela equipe técnica da Seplan-MT ao realizar o fechamento do orçamento de 2013.



Para que isso fosse possível, o Governo determinou ainda em janeiro que fosse feito o bloqueio de R$ 1,2 bilhão na execução do orçamento de 2013, sendo que as liberações foram realizadas de forma gradativa após a confirmação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) que havia capacidade financeira, ou seja, efetivo recurso em caixa.



“O bloqueio foi acompanhado ao longo de todo exercício. Neste momento estamos focados na elaboração do Relatório da Ação Governamental (RAG), que é finalizado no dia 30 de março e compõe os documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa junto ao Balanço do Estado”, explicou Josiane.



Transição



O ano de 2014 possui o diferencial de ser o último da gestão Silval Barbosa. A partir de outubro será instalada a equipe de transição do Governo, sendo que a primeira ação de um novo governo é conhecer o orçamento em execução e o que estará prestes a ser aprovado para seu primeiro ano de gestão.



“Estaremos dando o auxílio técnico para equipe de transição sobre a margem do orçamento possível de sofrer adequação. Existem as despesas prioritárias que não podem ser descobertas, como folha salarial, dívidas e contratos assinados, porém existe uma margem para investimento que pode acelerar o cumprimento do projeto apresentado à sociedade durante a eleição”, ressaltou a coordenadora da Execução Orçamentária do Estado, Vínia Paula Stocco.