A partir de outubro técnicos da Diretoria de Assentamento do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) passam a percorrer os projetos de assentamentos (PAs) para as vistorias nas casas das 2.649 famílias beneficiadas com a concessão de crédito, instalação e crédito apoio inicial (fomento e alimentação). Sessenta e oito por cento dos contemplados são moradores de assentamentos da Baixada Cuiabana.

Dos assentamentos atendidos com a substituição de casas por meio do convênio entre o Intermat e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os primeiros a serem vistoriados são os que já possuem licenciamento prévio. São 45 ao todo. Os demais começarão a receber as equipes após a publicação no Diário Oficial da União do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os órgãos do governo estadual e federal para regularização ambiental dos assentamentos.

“O convênio permitirá que pessoas que moram em casas de adobe e palha possam ter uma casa de alvenaria com piso e reboco. Além da substituição da casa, há situações em que será edificada a primeira casa de uma família assentada”, diz o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.

O Incra disponibilizará R$ 48,211 milhões para atender as 2.649 famílias, mas o valor pode alcançar R$ 54,6 milhões para atender 3 mil famílias. O Intermat disponibilizará R$ 3 milhões para cobrir as despesas com mão-de-obra para edificação das unidades habitacionais. Serão destinados R$ 15 mil para cada família na construção das residências rurais.

Os recursos serão depositados na conta em nome de cada associação dos pequenos produtores, devidamente constituída ou por meio de uma comissão de parceleiros. Eles abrem a conta no Banco do Brasil e o recurso fica bloqueado. Serão realizadas licitações para a contratação das empresas que irão fornecer o material de construção, o fomento e a bolsa alimentação.