A defesa do juiz eleitoral Eduardo Jacob, afastado do cargo por suposto envolvimento no esquema de manipulação de sentença, aguarda o julgamento do Habeas Corpus para que o jurista retorne ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A ação já foi encaminhada nesta semana para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, que deve julgá-la nos próximos dias.

O recurso foi protocolizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho do ano passado pedia a nulidade da Operação Asafe. No HC o advogado do juiz, Alexandre Gonçalves Pereira, contesta o fato de Jacob ter sido investigado pelos próprios colegas, o procurador Thiago Lemos e o juiz Jeferson Schneider, membros do TRE.

Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes negou um HC favorável a Jacob. Nesse caso, a defesa alegou excesso de prazo. A Operação foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 18 de maio do ano passado.

Segundo o advogado, caso o Habeas Corpus seja acatado pelo ministro, o inquérito nº 668/MT deve ser anulado e o jurista volta a compor o pleno do TRE. Alexandre explicou ainda que, a nulidade beneficiaria apenas Jacob, já que os outros envolvidos no esquema são citados no inquérito nº 558 (GO), do Estado de Goiás.

Jacob foi afastado do cargo em julho do ano passado juntamente com o então presidente da Corte, desembargador Evandro Stábile.

A Polícia Federal “flagrou” Jacob em encontros com lobistas em sua residência a fim de “negociar” decisões judiciais. Também foram afastados o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), José Luiz de Carvalho, e o juiz substituto de 2º grau, Círio Miotto.