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Sábado, 01 de junho de 2024

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MORALIZANDO

Nomes de pessoas vivas são retirados de prédios públicos

Foto: Reprodução

Promotora Carla Salati

Promotora Carla Salati

A promotora de Barra do Garças, Carla Salati, determinou a retirada dos nomes de pessoas vivas de prédios e logradouros públicos de Pontal do Araguaia, na divisa com Barra do Garças, cumprindo a lei federal 6.454/77, que fixa a impessoalidade em obras públicas.


A retirada foi cumprida pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Valmir Farias (PPS), que deu exemplo iniciando a mudança pela Câmara de Pontal, cujo nome era do ex-vereador Eduardo Negreiro, que ainda é vivo. A partir de agora, o prédio do passa a se chamar Samita Parreira, em homenagem póstuma a mãe da vice-prefeita Antônia Parreira (PT).

Foram substituídos outros nomes em Pontal: a feira coberta ex-deputado federal Rodrigues Palmas passou a ter o nome do fazendeiro Juarez Galvão; o barracão de artesanato pastor José Jacob passou a se chamar Deusilda Pereira e a praça deputado estadual João Malheiros teve a homenagem corrigida para Justino Malheiros, pai do hoje secretário de Cultura de Mato Grosso, João Malheiros.

A promotora usou como base para exigir a substituição um parecer recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resolveu não aceitar mais o nome de pessoas vivas em prédios da administração pública.

A decisão deve contrariar vários prefeitos e vereadores em todo Mato Grosso que usavam esse argumento para homenagear padrinhos e aliados políticos como forma de agradecimento por obras e recursos liberados. Em Barra do Garças, são inúmeras as obras com nomes de pessoas vivas.

O centro municipal de multiuso (feira coberta), por exemplo, se chama deputado federal Welinton Fagundes. As avenidas Antônio Joaquim e Jaime Campos emprestam o nome para avenida do Monjolo e da perimetral na saída para Cuiabá. O aeroporto internacional da cidade tem o nome do deputado federal Julio Campos e a policlínica do bairro São José, o nome do conselheiro Alencar Soares Filho. O ex-vereador Messias Dantas nomeia a policlínica do Santo Antônio e o médico Kleide Coelho de Lima o hospital municipal.

Se for seguir a risca o que determina à promotora teriam que ter os nomes substituídos.
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