O Ministério Público do Estado (MPE) de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Vera (470 km de Cuiabá), Daniel Balan Zappia, ingressou com ação judicial pedindo que o prefeito do município, Moacir Giacomelli (PR), leiloe o veículo oficial do gabinete – uma Mitsubishi, modelo Pajero Full, de R$ 168 mil.
“Está jurisdicionalizada Ação de Improbidade”, informou, hoje, o promotor, ao
Olhar Direto.
O representante do MP relata que o processo licitatório para compra de veículo oficial da Prefeitura de Vera, realizado em junho de 2009, pode ter sido direcionado para a compra da Pajero. “A descrição do veículo restringiu-se, apenas, a modelo da marca Mitsubishi Pajero Full. Aliás, em pesquisa empreendida, constatou-se que apenas a vencedora do certame comercializa veículo que atende as especificações do objeto licitado”, argumenta o promotor.
Zappia assevera ainda que o valor e características do carro do prefeito Moacir destoam dos veículos oficiais empregados em municípios vizinhos e, além disso, a fatia do orçamento daquele ano, reservada para a Pajero Full, ficou bem acima de secretarias municipais. “O valor despendido para aquisição do veículo em questão foi maior que o valor destinado à Cultura (R$ 152 mil); à Habitação (R$ 15 mil); ao Saneamento (R$ 125 mil); à Agricultura (R$ 79 mil) e à Indústria (R$ 40 mil).”
A juíza da vara Única de Vera, Paula Saíde Biagi Nessen Mussi Casagrande, não acatou o pedido de liminar para efetuar o sequestro do veículo, com a finalidade de periciar a Pajero. O MP quer atestar a quilometragem, estado de conservação e valor de mercado atual, como meio de mensurar o dano causado ao erário – conforme aponta o promotor – e posterior venda em leilão. Porém, a magistrada mandou citar o prefeito para apresentar defesa.
Outro lado:
O prefeito Moacir Giacomelli disse, ao
Olhar Direto, que ainda não recebeu a citação e o Ministério Público “tem todo o direito de investigar os atos do Executivo, mas acredito que essa polêmica foi motivada por denuncia política”.
O chefe do Poder Executivo municipal aduz que precisa viajar constantemente a Cuiabá, a serviço da municipalidade, e que o veículo é o mais ideal. “Uma caminhoneta dessas tem segurança para viajar nessa BR-163, imagine, fazer toda essa quilometragem constantemente em um veículo que não ofereça segurança”, pontuou.
