O governador Mauro Mendes (UNIÃO) ironizou nesta quinta-feira (9) a decisão monocrática do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, de suspender o parecer que reprovou as contas da gestão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em entrevista nesta quinta-feira (9), o chefe do Executivo classificou como 'estranha' a decisão do conselheiro e disse que "tem que trocar a calculadora da turma", se referindo à Corte de Contas. 

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"É estranho, eu nunca vi, não conheço o regimento, a legislação do TCE, mas eu nunca vi uma decisão de plenário, seja do TJ [Tribunal de Justiça], seja de qualquer órgão da Justiça ou de controle, ela ser sustada por uma decisão monocrática. É um pouco estranho isso, mas cabe ao TCE explicar isso pra sociedade", disse. 

"E também é estranho um TCE que tem lá dezenas, centenas de técnicos que ganham salários muito bons, bons profissionais, excelentes profissionais cometerem um erro de cálculo. Tem que trocar a calculadora da turma", completou. 

A decisão do conselheiro Albano em suspender o parecer atendeu a um recurso ingressado pela defesa do gestor que alegou, entre outras, ofensa  ao  devido  processo  legal,  contraditório  e  ampla  defesa e um suposto  erro de cálculo na apuração da execução orçamentária do exercício de 2022. 

Albano encaminhou a sua decisão à presidência do TCE e recomendou à Câmara que aguarde o  julgamento de mérito para, somente depois, finalizar o julgamento das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura de Cuiabá. O Legislativo municipal foi notificado nesta tarde. 

O recurso já está em análise junto à área técnica de auditoria da Corte, que vai subsidiar o voto do conselheiro-relator e, em seguida, será submetido ao Plenário para decisão do colegiado.