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Domingo, 16 de junho de 2024

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STF marca para o dia 27 julgamento de Palocci no caso do caseiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 deste mês, uma quinta-feira, o julgamento do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.


A informação foi confirmada nesta terça-feira (18) pela assessoria de imprensa do STF, que informou que, mesmo com a ausência de dois ministros, o julgamento deve ser realizado. Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa cumprem licença médica e devem retornar aos trabalhos somente em setembro.

Inicialmente marcado para o dia 4 de junho, o julgamento acabou adiado por falta de quórum. Pela tradição do Supremo, os julgamentos de grande importância costumam ocorrer somente com a composição completa, de 11 ministros. No entanto, como esse número não é atingido desde maio nas sessões plenárias, o Supremo resolveu dar flexibilidade ao entendimento para que as análises da Corte não fiquem prejudicadas.

Assim, nove ministros deverão participar do julgamento. Nos bastidores do STF, porém, não se descarta a possibilidade de um novo adiamento da análise caso algum dos nove ministros não compareça à sessão da próxima quinta-feira (27).
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