O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a ação penal contra o ex-deputado distrital Pedro Passos (PMDB) por crime ambiental. A decisão foi unânime da Quinta Turma do STJ, que negou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-parlamentar.

Passos foi denunciado em 2003 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por ter realizado obras de aterro em sua propriedade em Brasília. Segundo a denúncia, a obra teria causado dano em uma área de preservação permanente.

A reportagem não localizou o ex-deputado para comentar sobre o assunto. Na defesa apresentada no processo, Passos afirmou que desde que comprou o terreno, em 1992, já existia no local o muro de pedras às margens do lago.

Passos também foi investigado na Operação Navalha, da Polícia Federal, que desarticulou suposto esquema de fraude em licitações públicas.

Em agosto de 2007, Passos renunciou ao mandato para escapar do processo de cassação que poderia ser aberto pelo Conselho de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal.