Os entraves burocráticos, a falta de coesão e os conflitos entre órgãos governamentais, a ineficiência das empresas públicas envolvidas nos projetos, e o clima de instabilidade regulatória são alguns dos obstáculos que impedem um melhor andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de elencar estes entraves para o PAC, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acrescentou que as dificuldades de licenciamento ambiental também interferem no bom andamento do programa.
O senador pelo Rio Grande do Norte informou que, passados dois anos e nove meses desde o lançamento do PAC, o acompanhamento da execução do programa apresenta números conflitantes. Enquanto o balanço oficial referente a agosto passado aponta que 22% das obras foram concluídas, análise do site Contas Abertas, baseada em relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do PAC indica que apenas 7% do total dos 11.900 projetos a serem realizados foram concluídas. A diferença é que o governo federal exclui de suas contas as obras com saneamento e habitação.
- Não há dúvida de que há muito o que comemorar em matéria de realizações do PAC.Mas, decorridos dois anos e nove meses de seu lançamento, muito mais já poderia ter sido feito. E a lentidão que afeta o Programa em nível nacional, bem como alguma controvérsia sobre o quanto já foi efetivamente realizado, se repete no nosso estado do Rio Grande do Norte - afirmou Garibaldi Alves.
Segundo o senador potiguar, o PAC prevê para o estado ao qual representa R$ 15,1 bilhões, sendo R$ 12,2 bilhões até 2010. Dentre as principais obras no estado estão a construção de um aeroporto em São Gonçalo do Amarante, a implantação de um projeto de irrigação em Santa Cruz do Apodi, o eixo norte da transposição do São Francisco, a ampliação do terminal salineiro de Areia Branca, a dragagem e aprofundamento do porto de Natal e a duplicação da BR-101.
Garibaldi Alves disse que ao analisar o balanço feito pelo governo, referente ao Rio Grande do Norte, identificou seis ações concluídas, de um total de 243. Ele listou como finalizados, de acordo com o último relatório do PAC, o terminal salineiro de Areia Branca, a duplicação da BR-101, a urbanização de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, a termelétrica do Vale do Açu e o trecho do gasoduto da Malha Nordeste.
