Contrariando limites impostos pela legislação eleitoral, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê o aumento de 20% dos gastos de publicidade no ano da eleição do seu sucessor, informa reportagem de Marta Salomon, publicada nesta segunda-feira pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, os números estão na lei orçamentária, que o presidente Lula sancionará nesta semana, com autorizações de gastos para 2010.

A Lei Eleitoral determina que, em ano de pleito, as despesas com publicidade dos órgãos públicos não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores ou o valor gasto no ano imediatamente anterior.

O limite do governo federal leva em conta ainda os gastos das empresas estatais, cujos números ainda não estão disponíveis.

Outro lado

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usará integralmente as autorizações de gastos para 2010, de forma a respeitar os limites impostos pela legislação eleitoral.