O embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado, negociador brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), afastou a possibilidade de o país, presidente da conferência, impor um texto para acordo multilateral caso as negociações, ameaçadas pelo cenário de crise dos países ricos, caminhem para o fracasso.

A possibilidade de imposição brasileira foi aventada diante dos rumores de que os líderes mundiais reunidos no Rio de Janeiro não estariam encontrando consenso sobre o texto final a ser assinado na conferência, documento este que deve homologar a entrada da comunidade internacional na lógica da economia verde (cujo próprio conceito figura como um dos atuais pontos de discussão).

Fala-se que, até este segundo dia de debates pré-negociação, há consenso em apenas 25% dos termos do texto. O fracasso desta etapa seria iminente devido à clássica polaridade Norte-Sul (entre países desenvolvidos e emergentes), ainda vigente e agora contando com grave crise econômico-financeira que assola os primeiros – relutantes em assumir compromissos para com os demais.

“São comuns, neste tipo de conferência, rumores de que o país presidente tem um texto na manga caso, no final, as negociações fracassem. Não é o caso. O Brasil não tem um texto novo, o Brasil tem sugestões. Uma coisa não se confunde com a outra”, frisou o embaixador. Ele fez questão de acrescentar que o papel do Brasil como presidente, embora sem esquecer seu papel de membro das negociações e parte interessada, será de buscar o meio-termo em busca de um acordo.

De qualquer maneira, o embaixador confirmou o pano de fundo dos prognósticos negativos para esta etapa da Rio+20: a existência de uma retração por parte dos representantes de países desenvolvidos em se comprometer com grande parte dos termos em discussão – especialmente no que diz respeito à transferência de tecnologia para inserção dos emergentes na economia verde. A premissa já havia sido determinada no encontro no Rio de Janeiro em 1992, lembra Figueiredo, mas os países ricos desde então não cumpriram com sua parte. “Até hoje, o que foi prometido não foi cumprido”, resumiu.

Esta transferência, na interpretação de muitos países emergentes, teria de ser na prática uma concessão e, neste ponto, o termo encontra resistência dos representantes industriais do Norte por conta de questões como propriedade intelectual e outros direitos comerciais, segundo analisou também o chefe de comunicações da divisão de sustentabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU), Nikhil Chandavarkar.

“Mas não podemos ficar reféns de uma retração gerada por crise econômica financeira nos países ricos. Estamos aqui para pensar a longo prazo. Temos que encontrar meios que ultrapassem a visão curta da crise imediatista”, criticou Figueiredo.



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