O Brasil vai assumir neste sábado (16) a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) com a missão de buscar consenso entre os mais de 190 países negociadores, os quais não conseguiram, até este terceiro e último dia de debates preparatórios, definir mais da metade do texto que será assinado na semana que vem pelos chefes de Estado. Apenas 28% do documento final do acordo foi concluído, informou o chefe do secretariado da Rio+20 nas Nações Unidas (ONU), Nilchil Seth.
De acordo com a resolução da ONU para o Rio+20, já estava determinado que o Brasil, país anfitrião do evento, passaria a intermediar as negociações, mas a medida com a qual os trabalhos estão avançando tem frustrado o secretariado-geral da conferência.
O temor é de que as negociações no Rio de Janeiro terminem sem grandes efeitos práticos positivos devido a impasses na definição do acordo. Há quem fale também em temor de que a Rio+20 repita a decepção que foi a última conferência do tipo, a COP15, realizada em 2009 em Copenhagen buscando soluções para combater as mudanças climáticas.
Questionado sobre como estão avançando os debates em torno do acordo a ser assinado pelos países participantes da conferência, Seth demonstrou preocupação explicando que, dentro dos comitês responsáveis pela elaboração do texto final, “a atmosfera é positiva, mas o tempo não está a nosso favor”.
Caso os comitês preparatórios não concluam o texto do acordo até as 22h desta sexta-feira (15), de qualquer maneira o trabalho se estende com o Brasil no comando, com maior autonomia sobre os negociadores e para sugerir novas definições no texto.
O documento precisa estar pronto até a véspera da chegada dos líderes mundiais, no próximo dia 19, que participarão da reunião do Alto Segmento, responsável por assinar o tratado.
Entenda o caso
A preocupação nos bastidores da Rio+20 sobre seu sucesso está baseada na maneira com que as Nações Unidas estruturam esse tipo de conferência. Agora, o objetivo é produzir um acordo entre os países participantes que determine como todos se empenharão na implementação da economia verde. Para isso, comitês preparatórios com negociadores falando em nome dos governos têm debatido os termos de um texto para ser assinado no final da semana que vem. Este texto, até agora com cerca de 80 páginas, define o conceito de economia verde e dá as diretrizes para alcançá-la; no momento, porém, longos trechos continuam entre colchetes, sinalizando que ainda não há consenso sobre eles.
Esses trechos entre colchetes são referentes ao conceito da economia verde (uma discussão mais acadêmica dentro do fórum), ao financiamento e à tecnologia necessários para a comunidade internacional agir em conjunto em prol do desenvolvimento sustentável. O caráter contencioso desses pontos se deve, em grande parte, à polarização entre países desenvolvidos e emergentes refletida dentro das Nações Unidas.
Os países desenvolvidos, atualmente enfrentando crise econômico-financeira, relutam em dispor recursos para um fundo comum destinado a investimentos na economia verde. Além disso, são pressionados pelas nações emergentes para que concedam tecnologia necessária para, por exemplo, investir em energias limpas em áreas subdesenvolvidas que não teriam hoje condições de fazê-lo.
