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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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JUDICIÁRIO

Correição detecta a necessidade de contratar mais juízes em MT

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, finalizou correições nas comarcas da região Araguaia, na terça-feira (24), para verificar a qualidade do atendimento do público junto ao Poder Judiciário. Das 79 comarcas do Estado, 11 estão na região e foram vistoriadas pelo corregedor.


O magistrado confirmou que verificou a necessidade de contratar mais servidores e principalmente juízes para aumentar o atendimento ao público.

Mesmo com os 43 novos juízes que tomarão posse com o concurso do estado ainda é pouco diante da necessidade detectada pela correição. Segundo Ornellas, Mato Grosso precisa hoje de pelo menos mais 94 juízes, portanto, o dobro de vagas do último concurso.

O corregedor informou que vai também percorrer as comarcas do Baixo e Médio Araguaia. “Estou vindo de Vila Rica conferindo as necessidades de cada comarca” explicou.

A comarca de Barra dos Garças, por exemplo, conta atualmente com cinco juízes e necessita de pelo menos mais dois juízes para duas varas cíveis e o juizado especial. A falta de magistrados foi denunciada recentemente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças que reclamou da morosidade na tramitação dos processos.

Na ocasião, a OAB ficou favorável a greve dos servidores e atribui à crise no Judiciário a presidência do TJ de não atender a pauta de reivindicações.

Perguntado se a greve afetou mais na capital ou interior, o desembargador não teve dúvida de dizer que houve mais prejuízo na capital do estado do que no interior. Ornellas comentou que algumas comarcas nem tiveram greve porque não tem funcionários.

A greve do Judiciário está completando 100 dias e o desembargador acredita que o impasse esteja perto de acabar. Ele concorda que um dos entraves para o fim da greve é o pagamento da correção monetário do URV dos servidores, entretanto ele deixou bem claro que somente os servidores que entraram antes de 1994 e por isso que demora definir esse pagamento. Ornellas disse que não é verdade que somente magistrados receberam essa recomposição e afirma que todos que têm direito a essa correção serão pagos.

O sindicato dos servidores do Judiciário de Barra informou que já foram pagos R$ 203 milhões a magistrados e assessores mais próximos, enquanto que poucos servidores tiveram ao acesso ao dinheiro acumulado em torno de R$ 230 milhões.
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