O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira, 2 de setembro, mais uma medida para garantir aos mato-grossenses o exercício da cidadania por meio do voto. Trata-se da portaria 403/2010, que determina a abertura dos cartórios eleitorais aos sábados, domingos e feriados, até o dia 19 de setembro, a fim de ampliar o acesso do eleitor que precisa tirar a segunda-via do título eleitoral. Sem o título, que deve estar acompanhado de um documento oficial com foto, o eleitor não poderá votar no dia 3 de outubro próximo.
Ao garantir abertura dos cartórios eleitorais por três finais de semana seguidos e um feriado (7 de setembro), o TRE-MT contempla os trabalhadores e trabalhadoras que não dispõem de tempo para procurar um cartório eleitoral em horário de expediente, a fim de retirar a segunda via do título. Durante os plantões, os cartórios vão funcionar das 13 às 18 horas, especialmente para atender os eleitores.
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu o prazo até 23 de setembro para que os eleitores retirem a segunda via do título. Nesta semana, o TSE orientou os tribunais regionais a abertura dos cartórios em um final de semana (11 e 12 de setembro), para facilitar o acesso ao documento.
Mas o presidente do TRE-MT decidiu ampliar esse período, mantendo os cartórios abertos em todos os finais de semana até a data limite de 23 de setembro. Em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças, o plantão será nas centrais de Atendimento ao Eleitor. Nos demais municípios, os cartórios eleitorais vão trabalhar em regime de plantão.
“Entendemos que é nosso dever garantir todas as formas de acesso ao direito que o cidadão tem de escolher seus representantes, e escolher com consciência, após pesquisar o passado daquele candidato”, observou.
O desembargador conclamou a população a aderir ao Fórum permanente pelo voto consciente, lançado pelo TRE-MT no último dia 23 de agosto, em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e Sindicato dos Jornalistas.
E anunciou mais uma atividade desenvolvida pelo TRE, com o fito de divulgar o voto consciente e combater a corrupção eleitoral. “Vamos realizar mais um fórum, no dia 21 de setembro, desta vez com mais parceiros. Tivemos a adesão de cinco faculdades instaladas em Cuiabá e contamos com a participação da imprensa”.
O II Fórum pelo Voto Consciente terá início às 14 horas do dia 21 de setembro, na Casa da Democracia, anexo ao prédio do TRE.
