Na tarde desta quarta-feira (01.09), representantes do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Mato Grosso (Sincodiv) se reuniram com o governador Silval Barbosa a fim de discutir as necessidades do setor. Acompanharam a reunião o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes e posteriormente o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi.
Segundo o presidente do Sincodiv, Paulo Boscolo, a categoria tem sofrido com os altos tributos lançados pelo Estado, que além de gerarem transtornos para os concessionários, tornam desleal a competitividade com outros estados. Entre as principais reclamações está um cruzamento de informações que a Sefaz realizou e gerou uma cobrança indevida de mais de R$ 2 bilhões de ICMS. “Foram cobrados impostos de notas fiscais de veículos para teste drive (que por lei não é devido), de devolução de produtos e de mercadorias diretas das fábricas. Passamos a ser considerados inadimplentes e dessa forma, perdemos algumas condições de compensação de crédito tendo que pagar impostos indevidos para poder liberar cargas que passam pela fiscalização nas barreiras”, explicou Boscolo.
Coincidentemente, poucos minutos antes da reunião, o concessionário representante da Scania foi informado que dois caminhões que iriam para sua revenda estavam presos na barreira. Preocupados com a situação aparentemente desconhecida, o governador e os secretários presentes acionaram os contatos em busca de respostas e soluções. O segmento ainda informou que nos últimos anos a competitividade de Mato Grosso na venda de pesados diminuiu. “O Estado deixa de vender aproximadamente mil caminhões pesados por ano”, argumentou o proprietário da Rota Oeste, Marcos Lopes.
Na visão do secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, o Estado tem sido bastante flexível e coerente com as questões que dizem respeito ao segmento. No entanto, o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, justificou que o sistema tem feito disparos voluntários de recobrança de conta corrente durante a madrugada. “Não sabemos ainda se é fruto de ação humana ou uma falha na parametrização”, afirmou. O governador Silval Barbosa pontuou que o pleito apresentado é justo e por isso vai analisar com a equipe para promover correções. “O Estado não pode criar problema para quem produz aqui”.
Atualmente, Mato Grosso possui 224 concessionárias fixadas em todas as regiões. Somente no ano passado foram arrecadados R$ 338,9 milhões de ICMS.
