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Domingo, 26 de maio de 2024

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Hoje é o último dia para propaganda eleitoral; atenção para os prazos

Conforme o calendário eleitoral aprovado para as Eleições Gerais de 2010, neste sábado, 2 de outubro, é o último dia para a realização de propaganda eleitoral por meio de carros de som, distribuição de material impresso, promoção de passeatas e carreatas.


A determinação descrita na Lei nº 9.504, conhecida como a Lei das Eleições, estabelece que um dia antes das eleições, até às 22 horas, cessem todas as propagandas eleitorais feita por alto-falantes ou amplificadores de som, além da distribuição de material gráfico e a realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que transite pela cidade divulgando músicas ou mensagens dos candidatos.

O eleitor que presenciar qualquer situação em desacordo com norma eleitoral vigente pode denunciar o fato no Disk Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pelo telefone 0800 647 8191.

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