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Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Meio Ambiente

QUEIMADAS

Ibama tem nova proposta de TAC para produtores do Araguaia

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma, e o diretor de projetos do Instituto, Luciano Menezes, se comprometeram nesta terça-feira (5) diante de prefeitos e dos deputados Valtenir Pereira (PSB) e Homero Pereira (PR) a ver de perto os problemas que os produtores rurais enfrentam por conta das queimadas em Mato Grosso.


Durante reunião na sede do Ibama, em Brasília, prefeitos de municípios do Alto e Médio Araguaia pediram atenção do presidente da entidade para buscar uma solução para os excessos cometidos pela superintendência do Instituto em relação às multas que os produtores rurais recebem por suposta prática de queimadas e desmate ilegal de áreas.

Bayma e Menezes disseram que o órgão já tem uma nova proposta para os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), norma pela qual o município fica livre das sanções ao assinar o compromisso de se ajustar às normas vigentes pelo Ibama.

Os prefeitos alegam que a prática das queimadas é ainda pouco utilizada pelos pequenos produtores rurais da região, mas que os incêndios maiores foram causados dentro das reservas indígenas por tribos que ainda utilizam as queima da mata para cercar animais e facilitar a caça.

O deputado Valtenir Pereira (PSB) pediu rapidez ao Ibama para a assinatura de novos TACs e evitar sanções aos produtores rurais. Homero Pereira (PR) demonstrou preocupação com a liberação de recursos do Pronaf para os agricultores familiares que tiverem restrição por conta do licenciamento ambiental.
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