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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Dois candidatos prestam contas com um mês para fim do prazo

Passadas as eleições de primeiro turno os candidatos, eleitos ou não, são incumbidos da responsabilidade de apresentarem as respectivas prestações de contas no prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso apenas dois postulantes a cargos públicos apresentaram os dados finais dos gastos durante a campanha faltando menos de um mês para o término do prazo.


Segundo informações da Seção de Análise e Auditoria de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), até o dia 14 de outubro, apenas os candidatos a deputado estadual Élder de Medeiros Rodrigues (PP), não eleito, e o José Antônio Gonçalves Viana (PDT), o Zeca Viana, eleito, que apresentou a prestação de contas de quando ainda concorria de primeiro suplente do senador eleito pela sigla, Pedro Taques.

De acordo com o TRE, os comitês financeiros, os diretórios partidários, e os candidatos (inclusive a vice e a suplente), deverão apresentar a prestação de contas final, referente ao primeiro turno das, até o dia 2 de novembro deste ano.

A Justiça Eleitoral ressalta que, diferente da entrega das parciais, a prestação de contas final não pode ser feita via internet. Os demonstrativos deverão ser protocolados no próprio Tribunal.

O candidato que não apresentar as contas de campanha pode ser considerado omisso e impedido de receber a certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual ele concorreu, ou até que a apresente.

Os partidos ou comitês financeiros que não obedecerem às regras estarão sujeitos à suspensão do recebimento das cotas do fundo partidário do ano seguinte ao da decisão. Com informações do TRE-MT.
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