O presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Evandro Stábile, busca retornar às suas funções no Judiciário e protocolou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado está fora do cargo desde o mês de junho, após denúncia de envolvimento com venda de sentenças, crime investigado na operação Asafe, da Polícia Federal.

A ação foi apresentada pelo advogado Valber Melo, que alega que Stábile foi afastado do cargo antes mesmo do recebimento da denúncia. “Foi então que cedendo às pressões populares artificialmente construídas e destoando da jurisprudência sedimentada na Corte Cidadã, o impetrante foi afastado de seu cargo, sem qualquer contraditório e antes mesmo que qualquer denúncia fosse contra ele aviada”, consta trecho do recurso.

O advogado alega ainda que Stábile foi afastado cautelarmente, em decisão totalmente contrária da Corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.

As investigações de suspeita de venda de sentença no Judiciário mato-grossense são conduzidas pelo STJ há mais de três anos, após a Superintendência da Polícia Federal de Goiás deflagrar em 2006 uma operação para combater uma quadrilha de tráfico internacional de drogas.

Ao longo da iapuração, detectou-se indícios de exploração de prestígio envolvendo advogados e magistrados do Estado em esquemas de comercialização de sentenças. A operação Asafe foi deglagrada em 18 de maio e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e oito de prisão, dentre os quais cinco advogados. No entanto, todos estão em liberdade.