O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou nesta terça-feira (26) as resoluções que estabelecem as datas de realização bem como os prazos processuais para as novas eleições suplementares nos municípios de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio. No dia 5 de dezembro os eleitores de cada cidade vão escolher os prefeitos e vice-prefeitos.

Isso porque os prefeitos desses municípios eleitos em 2008 perderam seus mandatos sob acusação de crime eleitoral. Casados, os votos que receberam são anulados, conforme a legislação eleitoral.

Segundo o TRE, os partidos deverão realizar as convenções para escolha dos candidatos entre os dias 27 e 30 de outubro, e terão até as 19h do dia 2 de novembro para protocolar, nos respectivos cartórios eleitorais, os pedidos de registro de candidatura. Embora seja feriado nacional (Dia de Finados), os cartórios eleitorais de Poconé, Novo Mundo e Campos de Júlio vão trabalhar em regime de plantão.

As resoluções também prevêem que o prazo para o pedido de registro individual, feito pelo próprio candidato, se encerra às 19h do dia 3 de novembro. E delimitam o prazo máximo para impugnação de candidaturas, que será de dois dias após a publicação, pelo cartório eleitoral, dos pedidos protocolados.

Os recursos eleitorais que porventura chegarem ao TRE terão prazos reduzidos, sendo dois dias para manifestação do Ministério Público e dois dias para que o relator sorteado submeta a questão ao Pleno. O mesmo prazo de 48h é concedido à defesa dos candidatos que pretenderem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alguma decisão proferida Corte de Mato Grosso.

Na lista de cidades que terão eleições suplementares,também consta o município de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá). O novo prefeito será escolhido em eleição no dia 7 de novembro. Desde 2009, a Justiça Eleitoral realizou eleições similares em três cidades: Araguainha, Novo Horizonte do Norte e Santo Antônio de Leverger.