Diante da possibilidade de alguns municípios de Mato Grosso sofrerem uma diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira de Souza, enviou artigo ressaltando a importância do Censo Demográfico de 2010 e incentivando os gestores a recorrerem, quanto aos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“Os gestores devem agir em defesa da real situação, da quantidade populacional, pois os números do Censo refletem diretamente no gerenciamento das administrações municipais”, destacou o presidente em trecho do artigo.

O resultado divulgado nessa quinta-feira (4) no diário oficial do censo 2010 aponta que houve um decréscimo populacional em algumas cidades. Um exemplo é o município de Barra do Garças, no leste de MT, que já foi a 4ª maior cidade em população do estado (década de 80) e caiu para o 8º lugar. A população de Barra era 55.125 caiu segundo o novo censo para 54.761 habitantes.

O resultado do Censo e os municípios

O Brasil conta com 5.565 municípios, sendo 141 mato-grossenses. Desde o dia 1º de agosto deste ano, os municípios passaram a conviver com a preparação do Censo Demográfico de 2010, que apresentou o perfil de um novo país. A pesquisa mostrou uma radiografia com indicadores de saúde, emprego e renda, além da etnia, faixa etária, nível de instrução e o acesso aos serviços públicos como energia elétrica, saneamento, água potável, entre outros. A campanha massificada na mídia, foi o instrumento de conscientização da sociedade para que os pesquisadores fossem recebidos e as perguntas respondidas. No avanço da tecnologia, o IBGE se preparou com equipamentos em GPS e busca dos endereços domiciliares.

Apesar de terem problemas comuns, cada região tem as suas particularidades, um quadro com necessidades diferenciadas da população. A pesquisa apontou dados sobre o aumento na construção da casa própria, atendimento em saúde, transporte e qualidade na educação. Além disso, a área rural também recebeu os recenseadores nos assentamentos, aldeias indígenas e outras comunidades isoladas. Sabemos que o censo é a fonte de informação que o país dispõe para conhecer as condições de vida de uma população nas áreas urbanas e rurais. Através dele, é definido pelo Governo Federal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O Censo mostrou uma redução populacional em 8,12 dos municípios de Mato Grosso, isto significa também que a arrecadação do FPM poderá diminuir no próximo ano. Com o índice real de habitantes, são definidos os parâmetros de distribuição dos recursos da União aos municípios. Sabemos que o Censo é imprescindível para indicar as políticas públicas e os investimentos. A maioria dos municípios depende das transferências do FPM para atender necessidades básicas da população. Os prefeitos sabem da importância da contagem populacional e por isso ficaram atentos. A pedido do próprio IBGE, formaram uma comissão para acompanhar os recenseadores, sem interferência no trabalho de pesquisa.
Diante da divulgação preliminar do resultado no último dia 4 de novembro, as prefeituras agora terão um prazo de 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números do IBGE. A direção do órgão garantiu que para dar mais lisura, vai revisar a contagem populacional nos municípios que tiveram a queda no FPM. Lembrando que na região Centro Oeste, Mato Grosso é o estado com maior quantidade de processos de revisão. Portanto, os gestores devem agir em defesa da real situação, da quantidade populacional, pois os números do Censo refletem diretamente no gerenciamento das administrações municipais.

Pedro Ferreira de Souza
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios