O vereador Lúdio Cabral (PT), único a votar contra o projeto de lei encaminhado a Câmara de Cuiabá pelo prefeito Chico Galindo (PTB), que prevê um reajusto no pagamento do IPTU para 2011, afirmou que houve um aumento de até 1000% em alguns bairros e denunciou o fato de a mensagem ter sido enviada ‘as pressas’ para ser apreciada pelo legislativo.
“Tenho o dever de anunciar e denunciar isso. O prefeito Francisco Galindo enviou o projeto de lei que aumenta os valores do metro quadrado dos imóveis de Cuiabá para a Câmara Municipal e no mesmo dia, 29 de outubro, ele foi votado e aprovado em regime de urgência especial”, disse o petista, em trecho de artigo enviado à imprensa.
De acordo com o parlamentar o aumento foi abusivo devido a proporção em foi feito o reajuste. Lúdio citou exemplos dos bairros Bela Vista, onde os moradores sofrerão com um aumento de 942% no valor do IPTU, no CPA 1 e 2 o aumento é de 240%, Coxipó 300%, Dom Aquino em 213%, Osmar Cabral em até 400%, rua 13 de Junho entre 355% a 700%.
Confira o artigo na íntegra:
Iniciativa popular de novo!
Tenho responsabilidades com as pessoas que vivem em minha cidade. E nossa população não sabe ainda que o valor do IPTU a ser pago em 2011 foi reajustado em mais de 200%, na média. Em alguns bairros o aumento chega a 1000%. Isso mesmo, o valor pago em 2010 multiplicado por dez.
Tenho o dever de anunciar e denunciar isso. O prefeito Francisco Galindo enviou o projeto de lei que aumenta os valores do metro quadrado dos imóveis de Cuiabá para a Câmara Municipal e no mesmo dia, 29 de outubro, ele foi votado e aprovado em regime de urgência especial. Fui o único vereador a votar contra o aumento.
Primeiro não se deve votar um projeto que afeta a vida de todas as famílias de Cuiabá a toque de caixa e sem diálogo com a cidadania.
Segundo, o aumento do IPTU foi abusivo. Aumentar imposto já é problema, ainda mais nessa proporção. Só pra citar alguns exemplos, parte dos moradores do bairro Bela Vista sofrerão com um aumento de 942% no seu IPTU, os moradores do CPA 1 e 2 terão seu IPTU aumentado em 240%, do Coxipó em 300%, Dom Aquino em 213%, Osmar Cabral em até 400%, rua 13 de Junho entre 355% a 700%.
Os defensores do aumento deveriam ter vindo a público apresentar seus argumentos, às claras, submetendo-os à análise e ao juízo da população, antes da votação do projeto. Teria sido saudável se isso tivesse acontecido. Foi desrespeitoso impor um aumento destas proporções sem diálogo prévio.
Questões como a alta taxa de inadimplência no IPTU e a suposta defasagem do valor venal dos imóveis em Cuiabá devem ser tratadas em diálogo com a população. Só assim, soluções criativas podem ser construídas.
Não se pode simplesmente derramar goela abaixo da cidadania um aumento nestas proporções. Essa solução é burra, pois penaliza as pessoas, gera revolta, aumenta a inadimplência, estimula a especulação imobiliária e a ocupação desordenada do território urbano com exclusão social.
Em 2005, com a mesmíssima tática, sem diálogo com a cidadania e com o aval da maioria dos vereadores, o prefeito de Cuiabá impôs um aumento do IPTU, que variou de 50% até 100%. À época, mobilizamos mais de trinta entidades da sociedade civil e apresentamos o primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Cuiabá, assinado por mais de 22 mil pessoas, e derrubamos o aumento. Fizemos isso em trinta e cinco dias, também em novembro e dezembro daquele ano.
Agora, vamos às ruas de novo. Denunciar o aumento e mobilizar a cidadania para revertê-lo. O aumento desta vez, inclusive, é muito superior àquele proposto no final de 2005. Articular um novo fórum de lutas contra o aumento do IPTU e ao lado da sociedade civil colher as assinaturas necessárias para uma nova lei de iniciativa popular revogando a medida.
Ao lado da mobilização, produzir o debate que o prefeito não quis fazer, sobre alternativas inteligentes para melhorar a arrecadação e a destinação dos recursos do IPTU.
Implementar o IPTU progressivo no tempo, realizar orçamento participativo do IPTU, pactuar com a cidadania reajustes gradativos no médio e longo prazo onde há defasagem no valor dos imóveis, prestar contas com transparência e aplicar os recursos arrecadados com IPTU em obras e serviços úteis de verdade à população, são caminhos mais eficazes.
* Lúdio Cabral, 39, é médico sanitarista e vereador pelo PT em Cuiabá.
