Irmão do deputado federal reeleito Valtenir Pereira (PSB), o defensor público Valdenir Luiz Pereira resolveu “de última hora” entrar na “briga” pelo comando da Defensoria Pública de Mato Grosso, hoje sob Djalma Sabo Mendes, e integrou a lista de cinco postulantes ao cargo para o biênio 2011/2012.
Além de Valdenir, que atua na Comarca de Matupá, concorrem a eleição para a formação da lista tríplice, que será no próximo dia 12, o corredor geral da Defensoria, André Prieto, os defensores Carlos Eduardo Roika e Edson Jair Weschter, e o próprio Djalma. A lista será remetida ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que escolha o novo defensor geral.
Há quatro anos como defensor, Valdenir prometeu, em visita ao
Olhar Direto nesta segunda-feira (8), se eleito, defender o aumento do orçamento do órgão a partir do “restabelecimento” da Emenda Constitucional que prevê a destinação de 1,25% da Receita Corrente Líquida (RCL) à instituição.
Nesse caso, deveriam ser repassados R$ 83 milhões e não R$ 58 milhões, como o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011, em votação na Assembleia Legislativa. O candidato reclama que um ano após ter sido sancionado a emenda prevendo o 1,25% foi revogada e voltou-se à “estaca zero”.
Segundo o defensor, a falta de estrutura da instituição está sendo “camuflada” pela atual gestão. “Estão ‘camuflando’ a real necessidade da Defensoria”. Ele reclama ainda que, apesar da ampliação da atuação da defensoria em todas as comarcas do Estado, o orçamento ter permanecido o mesmo. “Em Várzea Grande, por exemplo, não tem espaço para os defensores, imagine para os estagiários”, pontuou.
Concurso
Após a reestruturação do órgão, que atua em defesa dos cidadãos mato-grossenses de baixa renda por meio da disponibilização dos "advogados públicos", o candidato à sucessão de Djalma propõe a realização de concurso público para o provimento de 109 vagas. “A ausência do concurso tem motivado o apontando de várias irregularidades por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, pontuou.
Também defende a convocação de mais 30 defensores aprovados no concurso de 2008 para integrar a equipe de 145 defensores que atuam hoje. Ele diz ainda que a classe é a única que não possui piso salarial e, caso chegue ao comando da instituição, irá defender a implantação de um teto, hoje não podendo ultrapassar a 90,25% do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Posse
A posse do novo defensor geral acontece no dia 2 de janeiro do ano que vem. O eleito tem direito a escolher dois subdefensores adjuntos.
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