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Sábado, 04 de maio de 2024

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TRE-MT

Justiça mantém decisão de Stábile que teria favorecido Marcelo Ribeiro

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu manter a decisão favorável ao prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), acusado de compra de votos na eleição de 2008 e que teria sido beneficiado com o voto de “minerva” do ex-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, que é investigado por suposta participação no esquema de venda de sentenças no Judiciário.


O placar foi de cinco votos a um. Caso o pleno votasse favorável ao pedido de questão de ordem do segundo colocado na disputa, Antônio Ribeiro Torres (PSB), o socialista seria conduzido ao comando do município.

O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos, havia emitido parecer pela anulação da decisão que teria beneficiado o prefeito. Conforme reportagem divulgada pelo jornal A Gazeta, a defesa de Ribeiro Torres leu trechos do inquérito criminal que investiga a conduta de Stábile.

"Houve conversas telefônicas autorizadas pela Justiça que comprovam a venda de decisão judicial. É até citado valores, o que revelam a negociação e o interesse do magistrado em romper com o princípio da impessoalidade no julgamento", afirmou o advogado Rodrigo Lago. O único a manifestar-se favorável à anulação do julgamento foi o juiz substituto Pedro Francisco da Silva.

"Não houve a garantia de elementos constitucionais que são a imparcialidade, honra e decoro neste julgamento, por isso, entendo o julgamento ser nulo pelos atos de atos que corrupção que o patrocinaram".
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