O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passará por nova inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vistoria, agendada para o próximo dia 13, às 9h, será feita nas unidades administrativas (judiciais e extrajudiciais) e judiciárias de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário estadual.

Mato Grosso, conforme informou a assessoria do TJMT, é o 19º estado a ser inspecionado pelo CNJ. O último foi Mato Grosso do Sul. Também já receberam a inspeção os tribunais estaduais do Piauí, Amazonas, Alagoas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

Complementarmente aos trabalhos de inspeção também foi designada para o dia 15 de dezembro, a partir das 13 horas, uma audiência pública com a finalidade de colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense na jurisdição. Os trabalhos da inspeção ou da audiência pública não implicarão na suspensão dos serviços forenses.

A medida levou em consideração que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Estadual, a fim de que sejam tomadas medidas necessárias para promover os níveis de eficiência do serviço judiciário. Também considerou a grande extensão territorial de Mato Grosso, onde se recomenda a abertura de novos canais de comunicação com a sociedade, a exemplo das audiências públicas, para que eventuais carências e também as boas práticas adotadas nas comarcas sejam melhor conhecidas.

Participarão dos trabalhos, além da corregedora nacional e servidores designados, os seguintes magistrados e assessores: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Erivaldo Ribeiro dos Santos, Júlio César Machado Ferreira de Melo, Marcelo Martins Berthe, Marlos Augusto Melek, Nicolau Lupianhes Neto, Ricardo Cunha Chimenti, Silvio Marques Neto e Vladimir Passos de Freitas.