O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso calcula que, até o próximo dia 8 de dezembro, quando se encerram os trabalhos de revisão biométrica em Campo Verde, mais de 70% dos eleitores daquele município já terão sido atendidos no ginásio Joubert Romancini, onde estão sendo coletadas as impressões digitais, fotografia específica e dados do eleitorado.

Se alcançados os 70% dos eleitores recadastrados, esse número equivalerá a quase 90% da média de comparecimento às urnas pelo eleitorado de Campo Verde no primeiro e segundo turno das Eleições Gerais de 2010, que foi de 71,1% e 76,4%, respectivamente.

O número deve superar as expectativas da Justiça Eleitoral, visto que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que o eleitorado de um município não costuma ultrapassar o limite de 65% da população. Boa parte dos eleitores excedentes não reside de fato no município.

Este limite está previsto, inclusive, na Resolução nº 21.538 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.

Entre outras normas, o artigo 58 da Resolução, que trata da revisão do eleitorado, diz que a Justiça Eleitoral determinará, de ofício, a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que “o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”, conforme previsto na Lei 9.504/97, art. 92.

De acordo com o senso 2010 divulgado na última segunda-feira (29/11) pelo IBGE, o município de Campo Verde possui 31.612 cidadãos. Destes, 24.028 são eleitores, conforme consta no cadastro da Justiça Eleitoral. Ou seja, os eleitores de Campo Verde representam 76% do total da população, 11 pontos percentuais a mais do que a margem permitida pela Justiça Eleitoral brasileira.

Até esta quinta-feira, 2 de dezembro, foram atendidos 13.397 eleitores na revisão biométrica.

O recadastramento biométrico ocorre desde o dia 9 de novembro e vai até o dia 8 de dezembro.

O eleitor deve levar os documentos pessoais e um comprovante de residência (qualquer comprovante, seja de conta de luz, água ou telefone, emitido entre agosto de 2009 e agosto de 2010). Depois de realizado o processo de coleta dos dados, o eleitor já receberá seu novo título, que será igual ao anterior (sem foto).

Vale lembrar que a revisão biométrica é obrigatória. O eleitor que não comparecer terá o seu título eleitoral cancelado. A ausência do documento eleitoral impede o cidadão de emitir o CPF (Cadastro de Pessoa Física), tomar posse em concursos públicos, dentre outras consequências.