O processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta, processamento e destinação final do lixo hospitalar de Cuiabá está suspenso até o dia 28 de dezembro. A decisão foi da Comissão de Licitação da Prefeitura porque a Sterlix Ambiental, uma das concorrentes, apresentou problemas nos documentos referentes ao balanço comercial da empresa.
De acordo com a própria assessoria, a prefeitura suspendeu a licitação para realizar uma diligência já que os representantes da Sterlix apresentaram os documentos da matriz, localizada na cidade de Mogi Mirim (SP), porém o balanço comercial entregue foi o da filial, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
A lisura do processo licitatório havia questionado após a Abrelpe (Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) tentar cancelar a licitação alegando direcionamento. O juiz José Zuquim foi quem indeferiu pedido de liminar em mandados de segurança impetrados pela empresa.
O advogado da Sterlix, Carlos Agusto Malheiros, reafirmou a denúncia de direcionamento. Segundo ele, consta no edital a exigência específica do processador Autocrav.
A exigência de marca específica de um determinado equipamento caracteriza direcionamento no processo licitatório. O advogado citou ainda que no edital consta o pedido de desvinculação do CNPJ para fim de atestado de capacidade técnica.
Além da Sterlix a empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações, com sede em Cuiabá, também está concorrendo a licitação da coleta de lixo hospitalar, que voltar a fase de análise de documentos no próximo dia 28.
A licitação visa contratar a empresa que fará a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de Saúde. A validade do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado, mas apenas pelo mesmo período.
A Prefeitura também está realizando a licitação da coleta do lixo da capital, que se encontra em fase recursal. A diretoria de Gestão do Gasto Público informa que os dois processos licitatórios deverão ser concluídos até o início da segunda quinzena de janeiro.
