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Segunda-feira, 01 de junho de 2020

Notícias / Meio Ambiente

Ministro apresenta propostas e pede celeridade na regularização fundiária

Da Redação/KM

14 Jan 2009 - 19:15

Visitando pela quarta vez o Estado de Mato Grosso, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, esteve reunido na tarde desta quarta-feira com o governador Blairo Maggi e secretariado no Palácio Paiaguás, para apresentar e discutir as propostas do Plano Amazônia Sustentável (PAS), e ainda cobrar a regularização fundiária rural no Estado. 

A intenção é fortalecer a recuperação das áreas degradadas nos três Estados de abrangência, sendo Mato Grosso, Pará, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre e parte do Maranhão, que segundo o ministro, é necessário à legalização urgente das glebas. 

No entanto, ele ressalta que isso será realizado de forma facilitada, pois, destaca que as posses abaixo de 1.500 hectares e acima de 2.500 hectares vão ficar sujeitas a retomada para o Governo Federal e os “grandes usurpadores” serão expostos. Em relação à questão ambiental, Unger informou ainda, que serão criados mecanismos de compensação ambiental para facilitar aos proprietários que realizaram o desmate ilegalmente. 

Entre as principais propostas discutidas com Maggi, os secretários Eumar Novacki, chefe da Casa Civil, Vilceu Marchettti, Infra-estrutura, Pedro Nadaff, Secretaria de Indústria e Comércio, Minas e Energia, Luis Daldegan, Meio Ambiente e Alexander Maia, Casa Militar, está à criação de um órgão executivo, com o objetivo de coordenar e monitorar o trabalho dos estados e municípios, com um regime jurídico mais simplificado. 

Entretanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá permanecer à frente das atividades, apesar das inúmeras denúncias de corrupção e irregularidades detectadas nos últimos dias no Estado. 

Durante coletiva, o governador Blairo Maggi disse que o Governo Federal precisa reforçar o apoio aos proprietários, na criação de fundos incentivos, por exemplo. Ele disse ainda que apenas 30% das áreas estão em situação irregular em Mato Grosso, sendo que 25% das áreas estão sendo sub-aproveitadas com a pecuária e somente 8%, para a agricultura. 

Outras questões discutidas, estão ações voltadas para a região de recuperação e racionalização da malha de estradas regionais e vicinais e criação de um programa de estímulo à aviação regionalna amazônia. “Nossos aeroportos possuem baixo movimento de passageiros. Não temos aviões que interligam nossas capitais”, evidenciou o governador.
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