A partir desta segunda-feira, 10 de janeiro, a 32ª Zona Eleitoral de Sinop dá início aos procedimentos para a instalação do cartório eleitoral, cuja inauguração será no dia 21 de janeiro. A mudança estava prevista na Resolução TRE-MT nº 655/2010, que trata do remanejamento de zonas eleitorais.
A resolução, assinada no dia 8 de novembro de 2010, transferiu para Sinop a Zona Eleitoral que tinha como sede o município de Pedra Preta. Com o remanejamento, os eleitores de Pedra Preta passaram a ser atendidos por um posto eleitoral ligado à 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis.
O objetivo dos remanejamentos aprovados na resolução é melhorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, facilitando o acesso ao cidadão e dinamizando os trabalhos realizados por servidores e magistrados.
A proposta foi apresentada por uma comissão de estudos presidida pelo juiz membro do TRE-MT, Sebastião de Arruda Almeida, e composta por servidores de todas as secretarias do tribunal e também dos cartórios eleitorais.
Dentre outras alterações, a comissão propôs a transferência da 5ª Zona Eleitoral de Poxoréu para o município de Nova Mutum que, por sua vez, passa a atender ao serviço eleitoral também no município de Santa Rita do Trivelato. Os eleitores do município de Poxoréu serão atendidos pelo posto da 40ª Zona Eleitoral de Primavera do Leste. A distância entre os dois municípios é de apenas 40 quilômetros.
Um fator preponderante para o remanejamento desta Zona Eleitoral é o fato de que no período entre os anos de 2004 e 2006 o eleitorado de Poxoréo teve um decréscimo de 2,51%, e no período de 2006 a 2008, houve um singelo acréscimo de 1,40%.
Antes da mudança, Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato pertenciam à 7ª Zona Eleitoral, que tem sede em Diamantino e abarca ainda o município de Alto Paraguai. De acordo com o relatório da comissão de estudos, Nova Mutum possui condições geográficas privilegiadas e facilidade de acesso. O município faz parte da região de maior crescimento econômico e populacional de Mato Grosso. Além disso, o município de Santa Rita do Trivelato, também pertencente à Zona Eleitoral de Diamantino, localiza-se mais próximo à sede de Nova Mutum.
A comissão recomendou também que os eleitores residentes em Conquista D´Oeste, hoje pertencente à 25ª Zona Eleitoral de Pontes e Lacerda, passem a ser atendidos pela 61ª Zona Eleitoral de Comodoro.
A aprovação da transferência se deu em virtude do grande número de eleitores pertencentes à Zona Eleitoral com sede em Pontes e Lacerda, mais de 42 mil eleitores, 44 locais de votação e 157 seções eleitorais. A situação é agravada pela extensa área rural nos município de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, também de responsabilidade da 25ª Zona.
Outra mudança aprovada pelo Pleno do TRE determina que os eleitores de Campos de Júlio, atualmente pertencente à 61ª Zona Eleitoral de Comodoro, sejam atendidos pela 42ª Zona Eleitoral com sede em Sapezal.
A transferência foi considerada viável pelo fato de não acarretar acúmulo de trabalho naquela Zona Eleitoral, tendo em vista que a 42ª Zona Eleitoral é responsável apenas pelo município de Sapezal possuindo cerca de 9.800 eleitores e apenas dois locais de votação.
Há ainda o remanejamento do eleitorado de Araguaiana e Pontal do Araguaia, atualmente pertencentes à 47ª Zona Eleitoral, para a 9ª Zona Eleitoral. As duas zonas eleitorais estão situadas em Barra do Garças.
Neste mês de janeiro, a Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso deve elaborar o cronograma das alterações aprovadas pelos membros do Pleno do TRE, com a previsão de execução ainda no primeiro semestre de 2011.
